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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
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Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
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Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
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Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
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Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Síntese Execução Orçamental
Execução
Orçamental
Abril de 2024: Défice
Orçamental
de 0,5% do PIB e melhoria nos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/mai/2024 13:58
Noticia na Integra
Execução
Orçamental
Abril de 2024: Défice
Orçamental
de 0,5% do PIB e melhoria nos principais...
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Execução
Orçamental
de Agosto de 2024: aumento das Receitas e Saldo Corrente Positivo
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valdyr ramos
Em 19/set/2024 12:04
Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE) divulgou hoje o Boletim Mensal de
Execução
Orçamental
de 2024,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
SÍNTESE
DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTAL
- JULHO 2021
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valdyr ramos
Em 21/ago/2021 10:25
Noticia na Integra A 31 de julho de 2021, o valor provisório do saldo global foi negativo em 9.395,4 milhões de CVE, ou seja, um défice de 5,3% do PIB projetado pelo Ministério das Finanças e...
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Informação » Relatório
Cabo Verde regista melhoria significativa nos indicadores fiscais e macroeconómicos em maio de 2024
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valdyr ramos
Em 24/jun/2024 14:17
Noticia na Integra Cabo Verde registou, durante o mês de maio deste ano, uma melhoria significativa nos principais indicadores fiscais e macroeconómicos, quando comparado com o mesmo período de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021
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valdyr ramos
Em 18/ago/2021 11:22
Noticia na Integra As Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021 já foram (conforme estipula a lei) depositadas na Assembleia Nacional e publicadas no Site do Ministério das Finanças no seguinte...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Portal de Transparência para acompanhar a
Execução
do Orçamento do Estado
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Em 7/nov/2022 18:40
Noticia na Integra O PAICV vem propor o que já estamos a fazer e a aprimorar todos os dias. Aliás, o que negaram fazer durante a sua Governação, nomeadamente dar o acesso ao Tribunal de Contas ao...
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Informações
Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023
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Em 19/fev/2024 17:07
Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Cabo Verde regista indicadores positivos e melhoria significativa na
execução
orçamental
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valdyr ramos
Em 15/mai/2024 16:23
Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da DNOCP, divulga, hoje, os resultados da Conta do 1º Trimestre de 2024, apresentando os principais números e rácios...
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Bases do Orçamento vai colocar Cabo Verde na lista dos mais avançados em matérias
orçamentais
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valdyr ramos
Em 26/abr/2019 11:59
Noticia na Integra < O debate à volta da Proposta de Lei que estabelece as Bases do Orçamento de Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação,...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
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Nota de esclarecimento
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admin mf
Em 19/ago/2024 22:32
Noticia na Integra Nunca existiu e não existe, à luz do quadro legal em vigor, para a Presidência da República, enquanto órgão de soberania, a figura de Controlador Financeiro. O Ministério das...
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Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/nov/2019 14:05
Noticia na Integra A Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP), Ministério das Finanças, vai promover apresentação pública do seu portal temático, uma plataforma digital que...
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Abertura Oficial da Missão de Avaliação do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/nov/2022 16:02
Noticia na Integra 𝐎 𝐆𝐫𝐮𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 (𝐆𝐀𝐎) 𝐞𝐬𝐭á 𝐚 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐜𝐮𝐣𝐚 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐚𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞𝐮 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚. Esta missão visa, dentre outros,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Já conhece o Boletim Estatístico do IVA?
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valdyr ramos
Em 8/jun/2020 19:40
Noticia na Integra Trata-se de um instrumento crucial para a divulgação e simplificação da leitura de informações de natureza estatística relativas ao IVA. O documento incorpora, ainda, informações...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Comunicado do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 25/nov/2019 13:17
Noticia na Integra Confira na integra o Comunicado do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde. Esteve em missão de 18 a 22 do corrente. Grupo De Apoio...
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Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/mai/2023 21:17
Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
A Conta Geral do Estado 2020 foi hoje (dia 03/01/22) entregue ao Parlamento (dentro do prazo legal)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/jan/2022 18:47
Noticia na Integra 𝐀 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟎 𝐟𝐨𝐢 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞 𝐚𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐚𝐳𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥). Enfatizar que, nos termos da lei, o prazo venceria no dia 31 de dezembro de 2021 – que,...
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AS
Eixos Prioritários de Ação
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alex dos santos
Em 11/mar/2019 11:50
Reformas Eixos Prioritários de Ação De acordo com o relatório PEFA-2015, “o maior desafio para Cabo Verde será a consolidação económica/fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas,...
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Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/nov/2022 16:26
Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
VR
Grupo de Apoio
Orçamental
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valdyr ramos
Em 3/dez/2021 18:54
Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) teve lugar em Cabo Verde de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021. O Governo e os parceiros do GAO...
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Conta Geral do Estado da República de Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 8/dez/2020 15:47
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da comunicação do PAICV, em conferência de imprensa, sobre a Conta Geral do Estado e, por este comunicado, presta os seguintes...
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Tribunal de Contas faz apreciação globalmente positiva das Contas Gerais de 2018
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valdyr ramos
Em 27/ago/2021 14:37
Noticia na Integra Na sequência do Comunicado de Imprensa do PAICV desta segunda-feira, 23 de agosto, referente às Contas Gerais do Estado de 2018, vem o Governo de Cabo Verde, através do...
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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
- 14 - 18 de Novembro de 2022
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valdyr ramos
Em 18/nov/2022 19:08
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) decorreu em Cabo Verde de 14 a 18 de novembro de 2022. O GAO presta apoio financeiro e assistência técnica ao...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Encontro da delegação do BAD com a Sra. Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira
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valdyr ramos
Em 13/mar/2023 18:20
Noticia na Integra Esta importante missão do African Development Bank Group - BAD, enquadra-se nas visitas anuais dos Administradores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aos Países Africanos...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
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esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio
Orçamental
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admin mf
Em 5/jan/2022 18:29
Noticia na Integra O Governo assinou esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio
Orçamental
2021-2024 O Governo assinou esta semana,...
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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
-20 - 27 de novembro de 2023
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valdyr ramos
Em 28/nov/2023 10:37
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), copresidida, em 2023, pelos Governos de Cabo Verde e de Portugal, decorreu em Cabo Verde de 20 a 27 de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Grupo de Apoio
Orçamental
realiza primeira missão de avaliação do ano corrente
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valdyr ramos
Em 9/jun/2022 21:09
Noticia na Integra O Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) iniciou hoje, 9 de junho, mais uma missão de avaliação ao país, que decorre até o dia 15, sendo a primeira deste ano....
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Restabelecida a normalidade no Sistema
Orçamental
e Financeiro do Estado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/out/2024 11:29
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, informa que a normalidade foi restabelecida no Sistema
Orçamental
e...
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Informações
Comunicado – Instabilidade no Sistema
Orçamental
e Financeiro do Estado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/out/2024 17:01
Noticia na Integra Através do presente comunicado, o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial informa que o seu sistema tecnológico, nomeadamente, o Sistema Integrado de Gestão...
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Informações
Apreciação das Contas do Estado
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valdyr ramos
Em 14/jan/2021 18:42
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da declaração pública do PAICV sobre as Contas do Estado e por este comunicado presta os seguintes esclarecimentos em reposição da...
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GAO reconhece progressos realizados em prol do ambiente de negócios em Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/nov/2019 11:40
Noticia na Integra Em comunicado de balanço da última missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde para este ano, este coletivo reconheceu “os progressos...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Comunicado de Imprensa - Grupo de Apoio
Orçamental
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valdyr ramos
Em 17/jun/2021 13:38
Noticia na Integra Uma missão de revisão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) teve lugar em Cabo Verde, de 8 a 11 de Junho de 2021. A discussão centrou-se no impacto da crise...
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Informações
Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) reafirma a sua confiança em Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/nov/2023 16:59
Noticia na Integra O Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) concluiu a sua última missão, do corrente ano, em Cabo Verde, com Portugal a desempenhar um papel de liderança,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
, 17 - 24 de Junho de 2024
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valdyr ramos
Em 25/jun/2024 11:56
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), copresidida, pelo Governo de Cabo Verde e pelo Banco Africano de Desenvolvimento, decorreu na Praia, entre...
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Apresentação do Relatório das Conclusões da Avaliação do Sistema Nacional da Contratação Pública com o MAPS II
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/nov/2024 13:43
Noticia na Integra O Secretário de Estado das Finanças presidiu o Workshop de Disseminação das Conclusões do Relatório de Avaliação do Sistema Nacional da Contratação Pública (SNCP) com a...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Comunicação e abertura da reunião do Grupo de Apoio
Orçamental
proferida pela representante
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jun/2021 14:21
Noticia na Integra Reunião do Grupo de Apoio
Orçamental
Pontos de conversa para a Sessão de Abertura em nome dos Parceiros 8 de Junho, 2021 § Excelência Vice-Primeiro...
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Informação » Categorias de Notícias » Finanças
VR
Setor Empresarial do Estado (SEE) acompanha tendência de recuperação económica, com melhoria significativa dos resultados operacional e líquido
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· Escrito por
admin mf
Em 21/abr/2022 10:23
Noticia na Integra A Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, publicou no dia 18 de abril, o Relatório de Desempenho do...
uase
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Luxemburgo reforça financiamento a Cabo Verde para combate ao COVID-19
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/jun/2020 13:31
Noticia na Integra Cabo Verde assinou hoje com o seu parceiro bilateral, Luxemburgo, duas convenções de financiamento no valor de 1,63 milhões de euros, no âmbito do combate à pandemia do Covid-19...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
FMI chega a acordo ao nível técnico com Cabo Verde sobre a Primeira Avaliação do Acordo de Facilidade de Crédito Alargada
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valdyr ramos
Em 11/nov/2022 17:07
Noticia na Integra Equipa do FMI alcança um acordo com as autoridades quanto à primeira avaliação da Facilidade de Crédito Alargada (ECF), celebrada por acordo assinado em Junho de 2022. Não...
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BAD aprova Ajuda
Orçamental
de 10 milhões de euros para reforço do projeto “Apoio
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valdyr ramos
Em 13/jul/2023 16:52
Noticia na Integra O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma ajuda
orçamental
a Cabo Verde, no valor de 10 milhões de euros, no quadro da ferramenta "Facilidade...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Missão de avaliação do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO)
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valdyr ramos
Em 13/nov/2022 12:59
Noticia na Integra O GAO vai iniciar, a partir desta segunda-feira, 14 de novembro, uma missão de seguimento a Cabo Verde - sendo a última do corrente ano económico. Durante a missão, que termina...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
: 12 - 19 de junho de 2023
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/jun/2023 18:34
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), copresidida, em 2023, pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Portugal, decorreu em Cabo...
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VR
Aprovado o Plano de Atividades e Orçamento para 2022 do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, e do Ministério da Economia Digital
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valdyr ramos
Em 10/mar/2022 17:17
Noticia na Integra Os Conselhos do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, e do Ministério da Economia Digital (MFFE e MED) aprovaram o Plano de Atividades e Orçamento, conjunto, para o ano...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Este Governo muito tem investido no reforço das competências inspetivas do Tribunal de Contas
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valdyr ramos
Em 8/mar/2023 19:45
Noticia na Integra Com relação à conferência de imprensa, dada ontem, pelo Presidente do PAICV, em que acusou o Governo de estar a limitar as competências de fiscalização do Tribunal de Contas....
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Execução
Orçamental
janeiro 2021
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/fev/2021 11:12
Noticia na Integra Download Anexar documento
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Informação » Nota Informativa
BAD aprova Ajuda
Orçamental
Cabo Verde em 20 milhões de euros
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valdyr ramos
Em 23/set/2021 15:04
Noticia na Integra O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, esta semana, uma Ajuda
Orçamental
de 20 milhões de euros a Cabo Verde. Esta contribuição visa o...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Abertura da missão de avaliação de Apoio
Orçamental
(GAO), a última do presente ano
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valdyr ramos
Em 20/nov/2023 18:28
Noticia na Integra Iniciou hoje, a Missão de Seguimento do Grupo de Apoio
Orçamental
– GAO, sob a coordenação e liderança de Portugal, na pessoa do Embaixador, Paulo...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
União Europeia acompanha Cabo Verde na recuperação socioeconómica
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Em 9/jul/2021 17:12
Noticia na Integra Foi disponibilizada esta semana a última tranche de Apoio
Orçamental
a Cabo Verde no âmbito do último Programa Plurianual de Boa Governação e...
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Conta Geral do Estado 2021
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Em 11/jan/2024 14:03
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da comunicação do Senhor Secretário-Geral do PAICV, sobre a Conta Geral do Estado de 2021 e, por este comunicado, presta os seguintes...
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Informações
Banco Mundial aprova primeiro Apoio
Orçamental
a Cabo Verde
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Em 8/dez/2021 10:08
Noticia na Integra O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou ontem, 6 de dezembro, um empréstimo da a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID), do grupo, no valor...
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Informações
Governo apresenta a inovadora Plataforma SOE Manager, de Monitorização e Avaliação do Setor Público Empresarial do Estado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 1/nov/2023 12:28
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE), fez apresentação...
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