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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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215 results for
Síntese Execução Orçamental
Reforma Tributária com impacto na redução significativa de dívidas e créditos prescritos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/abr/2024 10:05
Noticia na Integra A prescrição de dívidas, de acordo com o artigo 39.º do Código Geral Tributário (Lei nº 47/VIII/2013, de 20 de dezembro), é uma das causas de extinção das obrigações fiscais,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
UGPE e a Escola do Mar firmam memorando de entendimento no âmbito da implementação do curso de Manutenção e Reparação de Motores fora de Bordo
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valdyr ramos
Em 23/fev/2023 17:01
Noticia na Integra A Unidade de Gestão de Projetos Especiais, representada neste ato pelo seu Coordenador, Nuno Gomes e pela gestora do Projecto Capital, Clarisse Silva, e a Escola do Mar,...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Diretor do Banco Mundial visita Primeiro Ministro de Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/jun/2021 10:56
Noticia na Integra O Diretor do Banco Mundial, Nathan Belete, que se encontra em Cabo Verde no quadro da Missão de avaliação do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), foi...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Cabo Verde: Um destino de investimentos cada dia mais procurado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/set/2019 11:26
Noticia na Integra A República de Cabo Verde tem se tornado num destino cada vez mais seguro, estável e previsível pelo que, a cada dia que passa, mais atrativo aos investimentos tanto dos...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
Equipa técnica do FMI conclui a Consulta ao abrigo do Artigo IV de 2023 e a Segunda Avaliação do Acordo com Cabo Verde ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/mai/2023 16:11
Noticia na Integra Washington, DC: De 2 a 9 de Maio de 2023, a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) chefiada por Justin Tyson esteve reunida na Cidade da Praia para discutir a economia do...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
“Cabo Verde não deve nada ao FMI” – Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/abr/2020 13:29
Noticia na Integra Reagindo à notícia do “perdão da dívida do Fundo Monetário Internacional a um grupo de países, como umas medidas, face à pandemia”, o Vice Primeiro-Ministro começou por...
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Olavo Correia participa na Reunião de Consulta Regional dos Governadores do BAD
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· Escrito por
alex dos santos
Em 11/mar/2019 12:48
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, encontra-se hoje em Abijam, Costa do Marfim, onde, na qualidade de Governador, participa numa Reunião de Consulta Regional dos...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Relatório da Proposta de Orçamento de Estado para o ano económico 2020
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valdyr ramos
Em 18/out/2019 12:25
Noticia na Integra Consulte aqui a Proposta de Orçamento de Estado para 2020. A Proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2020 é de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos. Prevê um crescimento do...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
VR
Adalgisa Vaz dialoga com Sindicatos sobre formação e requalificação profissionais
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valdyr ramos
Em 30/mar/2022 16:46
Noticia na Integra Um encontro entre a Secretária de Estado do Fomento Empresarial, Adalgisa Vaz, e as duas centrais sindicais, UNTC-CS e a CCSL, que ocorreu na sequência da manifestação destas...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Terceira e última avaliação do PCI é muito positiva – FMI
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/fev/2021 14:14
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde concluiu esta segunda-feira, 08, a terceira e última avaliação do Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI, na sigla em inglês), com o Fundo Monetário...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Análise concreta da tendência da dívida pública cabo-verdiana de 2015 a 2020
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valdyr ramos
Em 24/mar/2021 14:53
Noticia na Integra Na sequência do artigo publicado no jornal A Nação, na sua edição 707, intitulado “Dívida Pública fora de controlo”, onde se faz uma análise deturpada de toda a configuração e a...
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Conselho Executivo do FMI conclui primeira revisão no âmbito da Facilidade de Crédito alargada para Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/jan/2023 12:33
Noticia na Integra · “O Conselho Executivo do FMI concluiu a primeira revisão no âmbito da Facilidade de Crédito Alargada de 36 meses com Cabo Verde, proporcionando ao país acesso a 11,26 milhões...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
“Quadro de relacionamento Governo/Câmaras Municipais é muito positivo” – Olavo Correia
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valdyr ramos
Em 7/nov/2019 13:20
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, está muito satisfeito com o relacionamento entre o Governo Central e as Câmaras Municipais. “É de parceria e...
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Venda TACV: “Foi um bom negócio para Cabo Verde e não há nada a esconder” – Governo
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· Escrito por
alex dos santos
Em 11/mar/2019 17:04
Noticia na Integra O Governo avançou hoje, pela voz do Secretário de Estado Adjunto das Finanças, Gilberto Barros, que o negócio da alienação dos 51% da TACV Cabo Verde Airlines ao parceiro...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Olavo Correia agradece Diretora do Banco Mundial pelo contributo em prol do país
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/jun/2019 13:31
Noticia na Integra A Diretora de Operações do Banco Mundial para Cabo Verde, Louise Cord, encerrou recentemente a sua missão de quatro anos para com Cabo Verde. Um percurso que o Vice...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Governo entrega proposta de Orçamento do Estado 2023 à Assembleia Nacional
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/out/2022 10:41
Noticia na Integra Enquanto membro do Governo responsável pela área das Finanças e autoridade máxima técnico-normativa em matéria
orçamental
, o Vice Primeiro-Ministro das...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Reunião Conselho de Concertação Social, com a proposta do Orçamento de Estado de 2020 em agenda
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valdyr ramos
Em 7/out/2019 17:07
Noticia na Integra O Orçamento de Estado de 2020 prevê um crescimento económico entre os 5 e 6%. Prevê um melhor Cabo Verde. Prevê, entre outros, um Défice
Orçamental
...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Governo de Cabo Verde vai negociar um novo programa de reformas económicas com o Fundo Monetário Internacional
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/mar/2022 10:49
Noticia na Integra Iniciou hoje mais uma importante missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o acompanhamento da economia Cabo-verdiana. Esta missão tem por objetivo discutir sobre um...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
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“Somos um povo laborioso e havemos de ser criativos para mudarmos o rumo das coisas” – Alcindo Mota
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valdyr ramos
Em 30/mar/2022 18:48
Noticia na Integra O Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, apresentou esta manhã em São Vicente as linhas mestras e os princípios do Orçamento do Estado de 2022. Na sua comunicação aos...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Lei de Bases do Orçamento Municipal é um imperativo constitucional
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/dez/2022 15:13
Noticia na Integra 𝐀 𝐋𝐞𝐢 𝐝𝐞 𝐁𝐚𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 é 𝐮𝐦 𝐢𝐦𝐩𝐞𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, 𝐝𝐞𝐬𝐝𝐞 𝐚 𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬ã𝐨 𝐨𝐜𝐨𝐫𝐫𝐢𝐝𝐚 𝐞𝐦 𝟐𝟎𝟏𝟎. Doze anos volvidos, temos a obrigação de criar as condições para que a...
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