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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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857 results for
Síntese Execução Orçamental
PGAS - Calabaceira -LOTE 4 e 5-final ESF-UGPE FINAL.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/mar/2023 10:26
Síntese
dos riscos e impactos ......................................................Na Tabela seguinte apresenta-se a
síntese
das medidas de...
Abertura de novas colocações no programa PEPE
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/jan/2022 12:54
Noticia na Integra No âmbito do Programa de Estágio Profissional Empresarial (PEPE), para a sua aplicação durante o ano económico 2022, comunica-se o seguinte: 1. Encontra-se neste momento...
Categorias Busca:
Informações
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Informação » Nota Informativa
SEP - CV Human Capital Project - P175828.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/fev/2022 17:44
Estimattiva
orçamental
para a implementação do PEPI ................................Estimattiva
orçamental
para a implementação do PEPI Técnicas...
05_AIAS-ZDER-SaoNicolau-Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/mai/2021 11:58
Em
síntese
, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em
síntese
, não se espera que a exploração do parque...
07_AIAS-ZDER_Maio-Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/mai/2021 12:01
Em
síntese
, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em
síntese
, não se espera que a exploração do parque...
04_AIAS_ZDER_Fogo-Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/mai/2021 11:57
Em
síntese
, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em
síntese
, não se espera que a exploração do parque...
Socialização_Proposta OGE_2017.pdf
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· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:49
e ilhas/municípios Princípios e linhas orientadoras do OE 2017 Consolidação
orçamental
...(Saldo Global em % do PIB) Cabo Verde: Consolidação do Défice...
VR
P176981 ESMF clean F.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/mar/2022 16:06
Análise e
síntese
de reclamações ................................................................................................................... 93 Quadro 13:...
Quadro de Gestão Ambiental e Social - REST AFIII COVIDP (3).pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/abr/2023 16:03
nacional de saúde Conflitos armados internacionais que condicionam a gestão
orçamental
... Resolução nº 67/2020 - Autoriza a transferência de dotações...
Quadro de Gestão Ambiental e Social - REST AFIII COVIDP (1).pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/abr/2023 15:57
nacional de saúde Conflitos armados internacionais que condicionam a gestão
orçamental
... Resolução nº 67/2020 - Autoriza a transferência de dotações...
Quadro de Gestão Ambiental e Social - REST AFIII COVIDP (2).pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/abr/2023 16:01
nacional de saúde Conflitos armados internacionais que condicionam a gestão
orçamental
... Resolução nº 67/2020 - Autoriza a transferência de dotações...
Quadro de Gestão Ambiental e Social - REST AFIII COVIDP.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/abr/2023 15:56
nacional de saúde Conflitos armados internacionais que condicionam a gestão
orçamental
... Resolução nº 67/2020 - Autoriza a transferência de dotações...
Visita de cortesia do Diretor Geral da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/abr/2023 10:08
Noticia na Integra O Secretário do Estado da Economia Digital, Pedro Lopes, acompanhado da Secretária do Estado do Fomento Empresarial, Adalgisa Vaz, recebeu, em visita de cortesia, o Diretor Geral...
Categorias Busca:
Informações
Portaria 16-2006 - Aprova Tarifas para a cabotagem.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 10/jan/2024 17:06
designado UCRE, como uma estrutura administrativa de missão destinada à preparação e
execução
...; b) Proceder ao acompanhamento da
execução
das...
P176981 RPF Clean 05 05 22.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/mai/2022 18:24
Análise e
síntese
das reclamações ..................................................legislação nacional, (vii) grupos vulneráveis que não constituem uma prioridade...
Governo apresenta Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022-2026
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/fev/2022 16:02
Noticia na Integra A cidade da Praia acolheu nesta terça-feira, 8 de fevereiro, o lançamento de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022-2026, concebido para...
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Informações
Conferência de Imprensa Liderada pela S. Exia. Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia.
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/dez/2022 13:49
Noticia na Integra Data: 30/12/2022 Votos de festas felizes e de um próspero ano novo a este povo resiliente e lutador, um povo que confia em si próprio e no futuro desta grande nação diaspória....
Categorias Busca:
Informações
AM
Linhas-Estrategicas-para-a-Subconcessao_VF-Web.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 18/mar/2024 12:55
Síntese
do Procedimento para Subconcessão (para efeitos informativos apenas) 2/...de prestação dos serviços portuários, em regime de serviço público, consiste na...
AM
SESA-Estudo de Avaliação Ambiental e Social.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 7/jun/2019 10:30
das fontes de contaminação da atmosfera deve-se à emissão de poeiras durante a
execução
...nas diversas ilhas ▪ Gabinete do Ministro A DNA tem como funções a conceção,...
Categorias da Página de Início:
Informação » Relatório
AM
Estatutos da SONERF.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 11:46
orçamental
; c) Fiscalizar a acção do Conselho de Administração e zelar pelo cumprimento...., deve responder às necessidades da gestão da empresa e permitir um controlo...
20 Entradas
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