Nota Informativa_Execução_Jan01.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 26/fev/2021 11:12

A execução orçamental de janeiro do corrente ano é, em larga escala, determinada...Os dados provisórios da execução...

Esclarecimentos face ao Comunicado da Comissão Nacional de Eleições - CNE

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 10/nov/2022 15:54

Noticia na Integra Todos estão sujeitos ao cumprimento da lei. Inclusive a Comissão Nacional de Eleições. A Unicidade de Caixa constitui um dos princípios fundamentais na gestão das Finanças...

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COMUNICADO APRECIAÇÃO DAS CONTAS do ESTADO .pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 14/jan/2021 17:55

questão  a  se  atender  é  que  2016  foi  o  ano  cuja  Execução...  realizadas  na  execução  dos  respetivos ...

Nota de imprensa – Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2019 14:15

do orçamento, elaborar o Orçamento do Estado, coordenar e acompanhar a gestão e execução...e segura, garantindo a transparência, quer no processo de orçamentação como na...

Nota de imprensa – Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2019 14:12

do orçamento, elaborar o Orçamento do Estado, coordenar e acompanhar a gestão e execução...e segura, garantindo a transparência, quer no processo de orçamentação como na...

Directivas para Elaboraçao do OGE 2013.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:30

Desconcentração da gestão das despesas públicas (elaboração, execução avaliação,...Com a implementação da bancarização do Tesouro e da desconcentração da...

ESIA PTCV II final 20220830.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 30/ago/2022 13:36

Síntese dos impactes ...............................................................Síntese dos impactes Na Tabela seguinte apresenta-se a...

Estatutos_ECV, EPE (Criação & Estatutos).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 17/ago/2021 13:11

Artigo 13.º Saldos orçamentais 1 - O saldo orçamental de funcionamento do FAMR...; b) Elaborar o relatório anual de gestão e de...

Relatório nº 017_2022_ Auditoria a Covid.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 10/mar/2023 13:22

à execução orçamental, não coincide com os dados numéricos referentes à execução...Existe um relatório de...

Relatório OE 2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:16

De acordo com os dados da Conta Geral do Estado de 2007, a execução orçamental...da execução...

2022-06-30 - Resolução nº 75 - Cria a comissão de gestão de risco.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 10:32

E porque a descentralização administrativa confere apenas poder de execução e de...E porque a descentralização administrativa confere apenas poder de...

Proposta de lei OE 2017.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:49

CAPÍTULO II DISCIPLINA ORÇAMENTAL Artigo 2º (Execução orçamental) 1...O Governo define, através do...

Novas ferramentas para reforçar a supervisão, identificação e monitorização dos riscos fiscais do SEE em Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 22/set/2022 12:23

Noticia na Integra No âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SEE) de Cabo Verdefoi criada em 2016 a Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado – UASE (State-Owned...

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2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 12:23

qualidade e transparência das despesas púbicas, garantindo pelo menos 90% de execução...passivos contingentes, obrigações despoletadas por eventos incertos – é o caso...

2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 10:24

qualidade e transparência das despesas púbicas, garantindo pelo menos 90% de execução...passivos contingentes, obrigações despoletadas por eventos incertos – é o caso...

EMAC - Relatório Anual - 2022 -v20230410.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 27/abr/2023 2:54

ESTADO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ........................................do artigo 4º da Resolução nº 70/20221, de 16 de junho, e visa apresentar uma...

EMAC - Relatório Anual - 2022 -v20230410.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por odair fortes fortes piedade Em 7/set/2023 10:37

ESTADO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ........................................do artigo 4º da Resolução nº 70/20221, de 16 de junho, e visa apresentar uma...

Decreto Execução 2008.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:14

CAPÍTULO II Disciplina orçamental Artigo 2º (Execução orçamental) 1....CAPITULO IX Alterações...

Organica MF 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 14/mar/2019 17:04

e o projeto de diploma de execução orçamental; e) Emitir instruções a todos os...de acordo com a lei de execução...

Em 2022, o orçamento de funcionamento da Presidência da República aumentou na ordem dos 10 mil contos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 7/jun/2022 9:55

Noticia na Integra Em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia covid-19, traduzida numa forte recessão económica e numa perca brutal das receitas públicas, na ordem dos 20 milhões...

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