Portaria 16-2006 - Aprova Tarifas para a cabotagem.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por odair fortes fortes piedade Em 10/jan/2024 17:06

designado UCRE, como uma estrutura administrativa de missão destinada à preparação e execução...; b) Proceder ao acompanhamento da execução das...

Grupo de Apoio Orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 17/dez/2020 8:50

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Declaração de riscos orçamentais

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 10:25

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06_AIAS_ZDER_StoAntao Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 14/mai/2021 12:00

Em síntese, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em síntese, não se espera que a exploração do parque...

Parceiros Sociais aprovam medidas de reforma apresentadas pelo Governo em Concertação Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 6/dez/2019 17:44

Noticia na Integra O Conselho de Concertação Social esteve hoje reunido em mais um encontro ordinário, o último deste ano, tendo, essencialmente, uma agenda de trabalhos centrada nas medidas de...

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Aprovado, na globalidade, o Orçamento do Estado para o ano económico de 2022, com 41 votos a favor (MpD e UCID) e 26 abstenções (PAICV)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 5/jan/2022 17:06

“Este Orçamento, mesmo com as grandes restrições que o país e mundo enfrentam, dá repostas várias para o combate à Pandemia da Covid-19, aloca recursos importantes para a inclusão social e está com...

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Banco Mundial concede a Cabo Verde financiamento adicional de 5 milhões de dólares para aquisição de vacina contra a COVID-19

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 12/fev/2021 13:00

Noticia na Integra Cabo Verde vai adquirir e distribuir vacinas para quase 200.000 pessoas – cerca de 35% da população – incluindo os 20% da população prioritária. O Conselho de Administração do...

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P176981 RPF Clean 05 05 22.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 6/mai/2022 18:24

Análise e síntese das reclamações ..................................................legislação nacional, (vii) grupos vulneráveis que não constituem uma prioridade...

SEP - CV Human Capital Project - P175828.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 18/fev/2022 17:44

Estimattiva orçamental para a implementação do PEPI ................................Estimattiva orçamental para a implementação do PEPI Técnicas...

Relatório Gestão & Contas ENAPOR 2023.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por odair fortes fortes piedade Em 24/jun/2024 11:42

Reconhecimento do Rédito Descrição dos riscos de distorção material mais significativos Síntese...A nossa abordagem incluiu a execução dos...

05_AIAS-ZDER-SaoNicolau-Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 14/mai/2021 11:58

Em síntese, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em síntese, não se espera que a exploração do parque...

07_AIAS-ZDER_Maio-Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 14/mai/2021 12:01

Em síntese, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em síntese, não se espera que a exploração do parque...

04_AIAS_ZDER_Fogo-Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 14/mai/2021 11:57

Em síntese, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em síntese, não se espera que a exploração do parque...

Conferência de Imprensa Liderada pela S. Exia. Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 30/dez/2022 13:49

Noticia na Integra Data: 30/12/2022 Votos de festas felizes e de um próspero ano novo a este povo resiliente e lutador, um povo que confia em si próprio e no futuro desta grande nação diaspória....

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Codigo-Contratacao-Publica.BO-no-24-I-Serie-de-14Abril2015.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 18/mar/2024 12:00

Artigo 57.º Conformidade orçamental 1....b) O cronograma de recursos orçamentais, tendo em conta a sua efectiva disponibilidade...Rubrica...

P176981 ESMF clean F.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 31/mar/2022 16:06

Análise e síntese de reclamações ................................................................................................................... 93 Quadro 13:...

Ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo de Cabo Verde e a Fundação Getúlio Vargas

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 1/abr/2022 21:32

Noticia na Integra O Governo da República de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, e a Fundação Getúlio Vargas, através da Escola de Economia de São Paulo, assinaram...

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Governo reage às considerações do PAICV sobre a proposta de Orçamento do Estado de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 12/out/2021 13:38

Noticia na Integra O Orçamento do Estado para 2022 é um orçamento desafiante que faz a ponte entre a crise e a retoma económica, garantindo a resposta sanitária e a recuperação económica e social....

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Memorando de Entendimento celebrado entre o Estado de Cabo Verde e os promotores do White Sands (WS) para conclusão do Resort na Ilha da Boavista.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 7/mai/2023 11:21

Noticia na Integra Dada a importância e o impacto económico e social que o WS Resort pode ter no País, o projeto foi considerado de interesse excecional, desde 2013, através da Convenção de...

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Estatutos da SONERF.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 17/ago/2021 11:46

orçamental; c) Fiscalizar a acção do Conselho de Administração e zelar pelo cumprimento...., deve responder às necessidades da gestão da empresa e permitir um controlo...