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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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939 results for
Síntese Execução Orçamental
Decreto
Execução
2018.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:58
Para o efeito, durante o presente exercício
orçamental
, o diploma de
execução
prevê...Durante a
execução
...
Decreto
Execução
2006.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 15:59
Artigo 3º Disciplina e controlo
orçamental
1....CAPITULO VII Alterações
orçamentais
Artigo 40º Alterações
orçamentais
...
Comunicado do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/nov/2019 13:17
Noticia na Integra Confira na integra o Comunicado do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde. Esteve em missão de 18 a 22 do corrente. Grupo De Apoio...
Categorias Busca:
Informações
Decreto
Execução
2013.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:30
Durante a
execução
orçamental
devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...abrangidas, líquida de valores...
Decreto
Execução
2007.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:05
Artigo 3º Disciplina e controlo
orçamental
1....CAPITULO IX Alterações
orçamentais
Artigo 44º Alterações
orçamentais
da...
Decreto
Execução
2016.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:42
Para tanto, durante o presente exercício
orçamental
, o diploma de
execução
prevê...Durante a
execução
...
Decreto
Execução
2014.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:34
Durante a
execução
orçamental
devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...A
execução
...
Decreto
Execução
2011.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:24
Orçamental
para o ano de 2011....A DGT, após o término da
execução
orçamental
, deve apurar os saldos de gerência...A...
Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/mai/2023 21:17
Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...
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Informações
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Decreto
Execução
2009.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:16
A DGT após o término da
execução
orçamental
, deve apurar os saldos de gerência de...CAPITULO IX Alterações
orçamentais
...
Decreto
Execução
2012.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:26
Durante a
execução
orçamental
devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...A DGT, após o término da...
AM
A Conta Geral do Estado 2020 foi hoje (dia 03/01/22) entregue ao Parlamento (dentro do prazo legal)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/jan/2022 18:47
Noticia na Integra 𝐀 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟎 𝐟𝐨𝐢 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞 𝐚𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐚𝐳𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥). Enfatizar que, nos termos da lei, o prazo venceria no dia 31 de dezembro de 2021 – que,...
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Informação » Categorias de Notícias » Finanças
Decreto
Execução
2015.pdf
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· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:38
Durante a
execução
orçamental
devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...Artigo 6.º Disciplina e controlo...
AS
Eixos Prioritários de Ação
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· Escrito por
alex dos santos
Em 11/mar/2019 11:50
Reformas Eixos Prioritários de Ação De acordo com o relatório PEFA-2015, “o maior desafio para Cabo Verde será a consolidação económica/fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas,...
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Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/nov/2022 16:26
Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...
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VR
Grupo de Apoio
Orçamental
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/dez/2021 18:54
Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) teve lugar em Cabo Verde de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021. O Governo e os parceiros do GAO...
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Decreto
Execução
2005.pdf
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· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 15:52
Artigo 3º Disciplina e controlo
orçamental
1....CAPITULO VII Alterações
orçamentais
Artigo 36º Alterações
orçamentais
...
Conta Geral do Estado da República de Cabo Verde
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/dez/2020 15:47
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da comunicação do PAICV, em conferência de imprensa, sobre a Conta Geral do Estado e, por este comunicado, presta os seguintes...
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Tribunal de Contas faz apreciação globalmente positiva das Contas Gerais de 2018
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/ago/2021 14:37
Noticia na Integra Na sequência do Comunicado de Imprensa do PAICV desta segunda-feira, 23 de agosto, referente às Contas Gerais do Estado de 2018, vem o Governo de Cabo Verde, através do...
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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
- 14 - 18 de Novembro de 2022
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/nov/2022 19:08
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) decorreu em Cabo Verde de 14 a 18 de novembro de 2022. O GAO presta apoio financeiro e assistência técnica ao...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
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