Relatório OE 2012 - 171011vf.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:26

Assim, em síntese, a reforma do sistema fiscal permitirá, nomeadamente:  Reforçar...Assim, em síntese, a reforma do sistema fiscal permitirá,...

Direção Nacional de Receitas do Estado aposta no reforço de cooperação institucional com os Serviços de Inspeção e Fiscalização

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 27/ago/2019 13:10

Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) está a promover um encontro de concertação com todos os responsáveis pelos serviços de inspeção e fiscalização no território...

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RELATORIO OE 2018_AN_FINAL_REVISTA.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:58

SINTESE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA ACTUAL E PERSPECTIVAS II.1....Relativamente às contas públicas, a execução orçamental...

Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio Orçamental De 9 - 15 de junho de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 15/jun/2022 14:20

Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) ocorreu em Cabo Verde de 9 a 15 de junho de 2022. O GAO fornece apoio financeiro e assistência técnica ao...

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Relatório Oe 2014_Mapas_27092013.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:34

medidas de contenção das despesas públicas desde o arranque da execução orçamental...Na decorrência destas medidas e da...

A proposta do Orçamento Retificativo (OR) para 2021 foi aprovada em Conselho de Ministros.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 2/jul/2021 14:25

Noticia na Integra No valor de 78 mil milhões de escudos (707,4 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 0,1% na dotação inscrita no...

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𝐋𝐮𝐱𝐞𝐦𝐛𝐮𝐫𝐠𝐨 𝐝á 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐝𝐚 à 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐣𝐮𝐝𝐚 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝟓 𝐌𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐬

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 5/jan/2022 18:38

Noticia na Integra 𝐋𝐮𝐱𝐞𝐦𝐛𝐮𝐫𝐠𝐨 𝐝á 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐝𝐚 à 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐣𝐮𝐝𝐚 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝟓 𝐌𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐬 𝐒ã𝐨 𝟑 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐒𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐠𝐨 𝐞 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐠𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝟐 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐒𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞. O...

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Relatório Oe 2013_Mapas_181012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:30

orçamental por forma a garantir a prudência e o rigor orçamental necessários para...Na decorrência destas medidas e da...

ToR UGPE Financeiro final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/abr/2021 15:23

h) Outras tarefas determinadas por lei, ou determinação superior: Aspetos Orçamentais...- Auxiliar na elaboração, execução e revisão dos...

COVID-19: GAO analisa respostas do país aos impactos socioeconómicos da pandemia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 30/jun/2020 10:05

Noticia na Integra Abertura da primeira Missão do Grupo de Apoio Orçamental – GAO do ano em curso, sob a coordenação e liderança de Luxemburgo, na pessoa de sua Encarregada...

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Nota de imprensa – Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2019 14:15

do orçamento, elaborar o Orçamento do Estado, coordenar e acompanhar a gestão e execução...e segura, garantindo a transparência, quer no processo de orçamentação como na...

Nota de imprensa – Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2019 14:12

do orçamento, elaborar o Orçamento do Estado, coordenar e acompanhar a gestão e execução...e segura, garantindo a transparência, quer no processo de orçamentação como na...

Relatório OE 2010.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:19

Em 2008, a execução orçamental traduziu-se num nível de despesas totais de cerca...Desconcentração do processo de...

Nota Informativa_Execução_Jan01 (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 1/mar/2021 14:29

A execução orçamental de janeiro do corrente ano é, em larga escala, determinada...Os dados provisórios da execução...

Nota Informativa_Execução_Jan01.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 26/fev/2021 11:12

A execução orçamental de janeiro do corrente ano é, em larga escala, determinada...Os dados provisórios da execução...

LOE 2020- AN.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 18/out/2019 10:35

CAPÍTULO II DISCIPLINA ORÇAMENTAL Artigo 2.º (Execução orçamental) 1....O Governo define, através do...

COMUNICADO APRECIAÇÃO DAS CONTAS do ESTADO .pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 14/jan/2021 17:55

questão  a  se  atender  é  que  2016  foi  o  ano  cuja  Execução...  realizadas  na  execução  dos  respetivos ...

Proposta OE 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:58

CAPÍTULO II DISCIPLINA ORÇAMENTAL Artigo 2.º (Execução orçamental)...O Governo define, através do Decreto-Lei de...

Esclarecimentos face ao Comunicado da Comissão Nacional de Eleições - CNE

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 10/nov/2022 15:54

Noticia na Integra Todos estão sujeitos ao cumprimento da lei. Inclusive a Comissão Nacional de Eleições. A Unicidade de Caixa constitui um dos princípios fundamentais na gestão das Finanças...

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Directivas para Elaboraçao do OGE 2013.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:30

Desconcentração da gestão das despesas públicas (elaboração, execução avaliação,...Com a implementação da bancarização do Tesouro e da desconcentração da...