2022-06-30 - Resolução nº 75 - Cria a comissão de gestão de risco.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 10:32

E porque a descentralização administrativa confere apenas poder de execução e de...E porque a descentralização administrativa confere apenas poder de...

Relatório OE 2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:16

De acordo com os dados da Conta Geral do Estado de 2007, a execução orçamental...da execução...

Proposta de lei OE 2017.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:49

CAPÍTULO II DISCIPLINA ORÇAMENTAL Artigo 2º (Execução orçamental) 1...O Governo define, através do...

Estatutos_ECV, EPE (Criação & Estatutos).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 17/ago/2021 13:11

Artigo 13.º Saldos orçamentais 1 - O saldo orçamental de funcionamento do FAMR...; b) Elaborar o relatório anual de gestão e de...

2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 12:23

qualidade e transparência das despesas púbicas, garantindo pelo menos 90% de execução...passivos contingentes, obrigações despoletadas por eventos incertos – é o caso...

2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 10:24

qualidade e transparência das despesas púbicas, garantindo pelo menos 90% de execução...passivos contingentes, obrigações despoletadas por eventos incertos – é o caso...

Novas ferramentas para reforçar a supervisão, identificação e monitorização dos riscos fiscais do SEE em Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 22/set/2022 12:23

Noticia na Integra No âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SEE) de Cabo Verdefoi criada em 2016 a Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado – UASE (State-Owned...

Categorias Busca: Informações

EMAC - Relatório Anual - 2022 -v20230410.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 27/abr/2023 2:54

ESTADO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ........................................do artigo 4º da Resolução nº 70/20221, de 16 de junho, e visa apresentar uma...

EMAC - Relatório Anual - 2022 -v20230410.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por odair fortes fortes piedade Em 7/set/2023 10:37

ESTADO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ........................................do artigo 4º da Resolução nº 70/20221, de 16 de junho, e visa apresentar uma...

Decreto Execução 2008.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:14

CAPÍTULO II Disciplina orçamental Artigo 2º (Execução orçamental) 1....CAPITULO IX Alterações...

Em 2022, o orçamento de funcionamento da Presidência da República aumentou na ordem dos 10 mil contos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 7/jun/2022 9:55

Noticia na Integra Em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia covid-19, traduzida numa forte recessão económica e numa perca brutal das receitas públicas, na ordem dos 20 milhões...

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Banco Mundial concluiu duas missões técnicas a Cabo Verde fazendo balanço positivo

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 6/abr/2022 15:36

Noticia na Integra O Banco Mundial concluiu, nesta terça-feira, duas missões técnicas paralelas a Cabo Verde fazendo um balanço muito positivo, conforme o porta-voz da missão, durante um encontro...

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Organica MF 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 14/mar/2019 17:04

e o projeto de diploma de execução orçamental; e) Emitir instruções a todos os...de acordo com a lei de execução...

TdR Consultor Júnior-MMAR_Revisto conforme comentários BM.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 10/jan/2023 12:12

nos domínios conexos à Economia Azul, para permitir uma maior performance na execução...sectoriais que enformam a Economia Azul; vi) Excelente capacidade de análise,...

Resumo Proposta OGE 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:43

elaborado num quadro de enormes restrições: De tempo – 2 meses Financeiras – execução...) Juros e outros encargos (100 milhões de CVE): acréscimo de 3,1%, em relação à...

TOR__Project_Manager_SOE_Final (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 22/nov/2022 9:35

UNIDADE DE GESTÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS PROJECTO DE GESTÃO ORÇAMENTAL VINCULADO...O projeto é implementado através da Célula de Execução do...

TOR__Project_Manager_SOE_Final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/nov/2022 12:25

UNIDADE DE GESTÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS PROJECTO DE GESTÃO ORÇAMENTAL VINCULADO...O projeto é implementado através da Célula de Execução do...

Compacto Regional do MCC: Governo de Cabo Verde tem garantido pleno envolvimento do MCC nas decisões e continuará em todas as fases de montagem do programa

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 10/jun/2024 12:16

Noticia na Integra O Compacto Regional do MCC aprofundará a cooperação entre Cabo Verde e os EUA, contribuindo para a diversificação da economia cabo-verdiana e para aceleração do potencial de...

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Agenda Reforma Fiscal

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 26/dez/2019 18:11

Noticia na Integra 1. Lista das Metas de reforma para 2019-20 ao abrigo do PCI 2 – Ponto situação – Execução das Metas Download Anexar documento

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5. Anexo 3_c) e e) bo_02-11-2021_DL 76-2021_Orgânica MFFE.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 10/jan/2024 4:08

e o projeto de diploma de execução orçamental; e) Emitir instruções a todos os...de acordo com a lei de execução...