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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
Links Relacionados
Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
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Nações Unidas em Cabo Verde
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939 results for
Síntese Execução Orçamental
Relatório nº 017_2022_ Auditoria a Covid.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/mar/2023 13:22
à
execução
orçamental
, não coincide com os dados numéricos referentes à
execução
...Existe um relatório de...
2022-06-30 - Resolução nº 75 - Cria a comissão de gestão de risco.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jan/2023 10:32
E porque a descentralização administrativa confere apenas poder de
execução
e de...E porque a descentralização administrativa confere apenas poder de...
Relatório OE 2009.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:16
De acordo com os dados da Conta Geral do Estado de 2007, a
execução
orçamental
...da
execução
...
Proposta de lei OE 2017.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:49
CAPÍTULO II DISCIPLINA
ORÇAMENTAL
Artigo 2º (
Execução
orçamental
) 1...O Governo define, através do...
Em 2022, o orçamento de funcionamento da Presidência da República aumentou na ordem dos 10 mil contos
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/jun/2022 9:55
Noticia na Integra Em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia covid-19, traduzida numa forte recessão económica e numa perca brutal das receitas públicas, na ordem dos 20 milhões...
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Informações
VR
Banco Mundial concluiu duas missões técnicas a Cabo Verde fazendo balanço positivo
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/abr/2022 15:36
Noticia na Integra O Banco Mundial concluiu, nesta terça-feira, duas missões técnicas paralelas a Cabo Verde fazendo um balanço muito positivo, conforme o porta-voz da missão, durante um encontro...
Categorias Busca:
Informações
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final (1).pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jan/2023 12:23
qualidade e transparência das despesas púbicas, garantindo pelo menos 90% de
execução
...passivos contingentes, obrigações despoletadas por eventos incertos – é o caso...
2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jan/2023 10:24
qualidade e transparência das despesas púbicas, garantindo pelo menos 90% de
execução
...passivos contingentes, obrigações despoletadas por eventos incertos – é o caso...
Agenda Reforma Fiscal
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/dez/2019 18:11
Noticia na Integra 1. Lista das Metas de reforma para 2019-20 ao abrigo do PCI 2 – Ponto situação –
Execução
das Metas Download Anexar documento
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Informações
Novas ferramentas para reforçar a supervisão, identificação e monitorização dos riscos fiscais do SEE em Cabo Verde
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/set/2022 12:23
Noticia na Integra No âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SEE) de Cabo Verdefoi criada em 2016 a Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado – UASE (State-Owned...
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Informações
Compacto Regional do MCC: Governo de Cabo Verde tem garantido pleno envolvimento do MCC nas decisões e continuará em todas as fases de montagem do programa
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/jun/2024 12:16
Noticia na Integra O Compacto Regional do MCC aprofundará a cooperação entre Cabo Verde e os EUA, contribuindo para a diversificação da economia cabo-verdiana e para aceleração do potencial de...
Categorias Busca:
Informações
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Informação » Nota Informativa
081 Tdr Design of Portal Single Investment Window.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/set/2024 13:39
das funcionalidades para a elaboração do Portal; Apresentar um relatório
síntese
...pro-atividade, autonomia, organização, planeamento, assertividade e capacidade de...
TOR__Project_Manager_SOE_Final (1).pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/nov/2022 9:35
UNIDADE DE GESTÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS PROJECTO DE GESTÃO
ORÇAMENTAL
VINCULADO...O projeto é implementado através da Célula de
Execução
do...
TOR__Project_Manager_SOE_Final.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/nov/2022 12:25
UNIDADE DE GESTÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS PROJECTO DE GESTÃO
ORÇAMENTAL
VINCULADO...O projeto é implementado através da Célula de
Execução
do...
AM
Organica MF 2018.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 14/mar/2019 17:04
e o projeto de diploma de
execução
orçamental
; e) Emitir instruções a todos os...de acordo com a lei de
execução
...
Resumo Proposta OGE 2016.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:43
elaborado num quadro de enormes restrições: De tempo – 2 meses Financeiras –
execução
...) Juros e outros encargos (100 milhões de CVE): acréscimo de 3,1%, em relação à...
EMAC - Relatório Anual - 2022 -v20230410.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/abr/2023 2:54
ESTADO DA
EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE CONCESSÃO ........................................do artigo 4º da Resolução nº 70/20221, de 16 de junho, e visa apresentar uma...
EMAC - Relatório Anual - 2022 -v20230410.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 7/set/2023 10:37
ESTADO DA
EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE CONCESSÃO ........................................do artigo 4º da Resolução nº 70/20221, de 16 de junho, e visa apresentar uma...
ESIA PTCV II final 20220830.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/ago/2022 13:36
Síntese
dos impactes ...............................................................
Síntese
dos impactes Na Tabela seguinte apresenta-se a...
AM
Novo_Regime_PPP_Decreto-lei_n.º_21.2024_8_05.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 25/jul/2024 10:26
Controlar a
execução
dos contratos de PPP celebrados; xvi....regulares de coordenação, sempre que necessário, das quais serão produzidos...
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