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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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939 results for
Síntese Execução Orçamental
TdR Consultor Júnior-MMAR_Revisto conforme comentários BM.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/jan/2023 12:12
nos domínios conexos à Economia Azul, para permitir uma maior performance na
execução
...sectoriais que enformam a Economia Azul; vi) Excelente capacidade de análise,...
Missão do Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central a Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/mar/2022 18:32
Noticia na Integra Para o Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, a missão do Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
Estatutos_ECV, EPE (Criação & Estatutos).pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 13:11
Artigo 13.º Saldos
orçamentais
1 - O saldo
orçamental
de funcionamento do FAMR...; b) Elaborar o relatório anual de gestão e de...
Relatorio e Contas 2023 Final -18-04-24.pdf
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· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 24/jun/2024 10:14
A taxa de
execução
orçamental
é de 78% do valor orçado. 11.2.2....A taxa de
execução
orçamental
...
Pagina da DNMA
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· Escrito por
alex dos santos
Em 12/mar/2019 16:27
DNMA Direção Nacional da Modernização Administrativa Missão A Direção Nacional da Modernização Administrativa(DNMA) é serviço central que tem por missão estudar, propor, executar, e avaliar as...
Visita da delegação BAD ao Parque Tecnológico
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/mar/2023 12:02
Noticia na Integra O grupo constituído por 7 Administradores Executivos do BAD, liderado pelo Sr. Ahmed ZAYED – Decano dos Diretores Executivos do Conselho de Diretores “Board” do African...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Tribunal de Contas com pleno acesso ao SIGOF para fiscalização concomitante
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· Escrito por
edilena cruz
Em 24/abr/2019 10:47
Noticia na Integra O acesso pleno ao Sistema Integrado de Gestão
Orçamental
e Financeira (SIGOF), para fiscalização concomitante, foi devidamente atribuído e assegurado ao...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
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5. Anexo 3_c) e e) bo_02-11-2021_DL 76-2021_Orgânica MFFE.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 10/jan/2024 4:08
e o projeto de diploma de
execução
orçamental
; e) Emitir instruções a todos os...de acordo com a lei de
execução
...
AM
Relatorio_FiscalUnico_NOSi_2020.pdf
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admin mf
Em 16/ago/2021 20:18
documentos que lhes servem de suporte, tendo analisado o processo de controlo
orçamental
...e de
execução
do plano de atividades; ►...
AM
4.Relatório_Fiscal_Unico.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 13:07
Administração no que se refere à elaboração do relatório anual de gestão e do controlo
orçamental
...favorável aos Relatórios de Atividades do 2º, 3º e 4º Trimestre e às...
Decreto
Execução
2008.pdf
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· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:14
CAPÍTULO II Disciplina
orçamental
Artigo 2º (
Execução
orçamental
) 1....CAPITULO IX Alterações...
Pagina da UGPE
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· Escrito por
edilena cruz
Em 13/mar/2019 15:59
UGPE Unidade de Gestão de Projetos Especiais Missão A Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE) é o serviço especializado que se ocupa da gestão fiduciária de projetos com financiamento...
TdR Consultor Sénior-MM_Versão Final_NG-07-12.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/dez/2022 11:43
nos domínios conexos à Economia Azul, para permitir uma maior performance na
execução
...sectoriais que enformam a Economia Azul; vi) Excelente capacidade de análise,...
FMI vai avançar com novo programa com Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/mar/2022 16:48
Noticia na Integra O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu hoje mais uma missão em Cabo Verde, que permitiu ao Organismo alinhar com o Governo sobre as prioridades a apoiar. Uma missão que...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
GAO faz avaliação muito positiva da performance de Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 21/jun/2019 18:06
Noticia na Integra Uma missão de revisão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) teve lugar em Cabo Verde de 17 a 21 de Junho de 2019. Esta primeira missão em 2019 teve como...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Reforma Tributária com impacto na redução significativa de dívidas e créditos prescritos
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/abr/2024 10:05
Noticia na Integra A prescrição de dívidas, de acordo com o artigo 39.º do Código Geral Tributário (Lei nº 47/VIII/2013, de 20 de dezembro), é uma das causas de extinção das obrigações fiscais,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
UGPE e a Escola do Mar firmam memorando de entendimento no âmbito da implementação do curso de Manutenção e Reparação de Motores fora de Bordo
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/fev/2023 17:01
Noticia na Integra A Unidade de Gestão de Projetos Especiais, representada neste ato pelo seu Coordenador, Nuno Gomes e pela gestora do Projecto Capital, Clarisse Silva, e a Escola do Mar,...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
A Universidade de Cabo Verde - UNICV acolheu a quarta edição do Ciclo de Tertúlia intitulado “Apresentação geral do Orçamento do Estado 2022”, promovido pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/mai/2022 12:53
Noticia na Integra A apresentação do tema esteve à cargo do Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, e destinou-se aos alunos da Universidade, com o objetivo de despertar e estimular uma...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
EOI 053 HCP UGPE 2023.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/nov/2023 16:48
O período previsto para a
execução
da consultoria é 60 dias. 3....em gerenciamento de projetos e de infraestrutura; i) Capacidade de análise e...
AM
Lei DC.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 14/mar/2019 17:04
Aposentação e respetiva transferência de verba; c) Alterações
Orçamentais
: i....a faculdade de subdelegar: a) Autorizar, no âmbito da utilização das dotações...
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