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Conselho de Concertação Social apreciou positivamente Plano de Retoma Económica Pós-Covid-19. - Asset Display Page

Conselho de Concertação Social apreciou positivamente Plano de Retoma Económica Pós-Covid-19.

Informações,Governo Publicado em: 28-02-2022 18:18

Uma forte convergência de pontos vista foi o resultado mais evidente do Reunião de Concertação Social reunido no dia 25 de Fevereiro e que contou com a participação tripartida do Governos, dos Trabalhadores e do Empresariado.

Os conselheiros manifestaram todo o seu engajamento no sentido de Cabo Verde fazer uma retoma sustentável da economia, cujo Plano de Retoma foi bem avaliado e aprovado por unanimidade.

Lembrando que o Plano cria condições para uma recuperação rápida com apoio às empresas para se reinventarem, com agilidade, capacidade de inovação e pro-atividade, num contexto, ainda de incertezas e exigente em termos de politicas de crescimento sustentável, os conselheiros mostraram a sua determinação de se adaptarem aos novos contextos para viabilizar as grandes linhas e orientações estratégicas sectoriais, designadamente nos domínios da transição energética, do turismo, da transformação da agricultura, da nova política industrial, do comercio, da economia azul, da económica digital, das indústrias criativas.

Em termos de objetivos, esta concertação de forças visa sobretudo reforçar o clima de confiança dos agentes económicos e libertar o potencial de crescimento da economia com aceleração da transformação e diversificação da economia com foco na inclusão económica, financeira, social e digital para reduzir a pobreza e acelerar a promoção do trabalho digno e o empreendedorismo.

Outro ponto importante analisado nesta reunião foi a avaliação do "Diagnóstico profundo da Aplicação do Código Laboral de Cabo Verde, desde a sua Aprovação até ao Momento de Revisão".

Para sua aprovação, o Conselho vai voltar a reunir-se no prazo de dois meses, sendo certo o consenso sobre a contribuição positiva que o Código Laboral tem dado para o desenvolvimento da economia, mas também a necessidade de ajustamentos pontuais relativos sobretudo aos direitos e garantias dos trabalhadores face a situações de redução do mercado de trabalho.

O encontro constitui um momento alto para o reforço do diálogo social, na linha daquilo que este Governo tem vindo protagonizar por via do diálogo e da concertação com os parceiros sociais.

É justamente neste quadro de diálogo e cooperação que está prevista a assinatura do acordo de Concertação Estratégica de 2021/2026, através do qual os parceiros sociais pretendem dotar o País de mecanismos mais eficazes para a gestão dos efeitos da pandemia e das novas tensões económicas e sociais que ameaçam a estabilidade de Cabo Verde.