O Governo já criou um novo sistema de avaliação e monitorização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado (PEDS 2017-2021), em execução, como forma de acompanhar em tempo real os efeitos da implementação dos projetos e programas.

Trata-se, segundo do Director Nacional do Planeamento, Gilson Pina, de um sistema que permite ao Ministério das Finanças fazer a análise para ver se o plano está a ser executado da forma como prevista e fazer as correções lá onde for necessário, por forma a evitar investimentos sem retorno.

“Portanto, é um sistema que vai mostrar os resultados no momento certo, em tempo real da implementação dos programas e permitir a alteração dos passos caso os objectivos não estejam a ser alcançados”, explicou.

O sistema, que é acompanhado de uma plataforma em fase de conclusão foi hoje apresentado num workshop promovido pela parceira com o PNUD, o Banco Mundial e o Instituto Nacional de Estatística, e que reúne todos os gestores dos projetos e diretores de planeamento de todos os ministérios.

Gilson Pina adianta que este workshop consiste em capacitar os sectores enquanto integrantes desse novo sistema de avaliação e monitoramento e também mostrar-lhes a importância que têm na implementação e na alimentação da própria plataforma que está a ser desenvolvida.

“Portanto a melhor forma de avaliar as nossas políticas, o nosso plano estratégico é ter um sistema de avaliação e monitorização consistente e, sobretudo, apoderado pelos sectores que são quem alimentam todo sistema”, sustentou.

Gilson Pina cita, como exemplo, uma lacuna deixada pela falta de um sistema de monitorização, os investimentos realizados no sector agrícola, em que, conforme precisou, foram investidos mais de 700 milhões de contos, ao mesmo tempo saíram do sector cerca de 40 mil pessoas.

“Estamos a mostrar o montante investido e não tivemos os resultados desejados, e isso aconteceu porque não acompanhamos a execução das políticas”, disse, adiantando que a intenção é ter “um sistema de excelência” capaz de evitar situações similares.

“Isto aconteceu com programas anteriores e não queremos que isso aconteça com os nossos PEDS e o novo sistema de avaliação e seguimento tem de estar alinhado com todos os sectores porque não temos recursos que abundam”, sustentou.

O PEDS está desenvolvido em 35 programas e, segundo o responsável, todos têm os quadros lógicos que permitem fazer a ligação entre os programas e devem ser avaliados permanentemente para evitar que investimentos sejam feitos sem retorno.

Está orçado em mais de um bilhão e meio de dólares, entre capital público e privado, conforme indicou o secretário de Estado das Finanças, Gilberto Barros.

E neste momento, de acordo com o diretor nacional do Planeamento cerca de 65% do Plano já foi implementado e vai-se agora fazer a avaliação para ver se o caminho está a ser bem trilhado, se os objetivos estão a ser alcançados e preparar a elaboração do próximo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado para o pós-2021.

C/Inforpress