DNAP simplifica acesso ao Serviço da Segurança Social com novos formulários

A Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) lança novos formulários para os serviços da Segurança Social, visando agilizar o atendimento e facilitar o acesso dos cidadãos a estes serviços.

A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para modernizar e aprimorar os processos internos, com foco na transparência e imparcialidade.

Os novos formulários abrangem os serviços da Segurança Social da DNAP, incluindo:

• Requerimento de certidão de Contagem de Tempo de Serviço: destinado aos agentes e funcionários públicos que tenham prestado serviço ao Estado e se encontrem inscritos e a descontar para aposentação.
• Requerimento de Pensão de Aposentação (funcionário no ativo): destinados aos funcionários públicos que a data do pedido de aposentação mantém uma relação de trabalho com o Estado.
• Requerimento de Pensão de Aposentação (funcionário no inativo): destinado aos ex-funcionários públicos que prestaram no mínimo 10 anos de serviço ao Estado.
• Requerimento de Subsídio por morte: destinados ao familiar do funcionário público que a data da sua morte vivia a seu cargo.
• Requerimento de Pensão de Sobrevivência: destinados aos herdeiros hábeis do funcionário público falecido

Os formulários estão disponíveis no site da DNAP, na seção “documentação/legislação", submenu "formulários técnicos", na divisão de segurança social.

Clique aqui para aceder aos formulários.