A Diretora Nacional da Administração Pública, Sofia de Oliveira Lima, indicou esta segunda-feira, 12 de setembro, que o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), através da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), tem em curso um ciclo de formações projetadas para robustecer as capacidades técnicas do capital humano da Administração Pública. A dirigente fez essa afirmação a margem de uma formação em Recrutamento e Seleção que decorre na Cidade da Praia ao longo desta semana, destinada às Comissões de Gestão dos Processos de Recrutamento (CGPR) dos departamentos governamentais e aos pontos focais da DNAP, cujo ato de abertura presidiu.

“Começamos este ciclo de formações pelo que se pode dizer tem sido o calcanhar de Aquiles da Administração Pública e que constituía, até há pouco tempo, logo à partida, um encravamento, tal era a morosidade deste processo”, começou por dizer. “Na verdade, ficou enraizada essa ideia da lentidão do processo dos concursos públicos na Administração Pública, tanto na sociedade, como também nos diversos setores da Administração Pública”, indicou. Um cenário que, conforme a mesma, não é mais o mesmo.

Por isso, um dos objetivos da formação, que se insere num plano de capacitação de recursos humanos na Administração Pública, que compõe um dos objetivos da Agenda Estratégica para a Modernização do Estado e Administração Pública (AEMEAP) – Fazendo Acontecer – referentes ao eixo Investir e Valorizar os Recursos Humanos, assegurou a dirigente, “será demonstrar que já não é assim”; que atualmente existem condições para que o processo de recrutamento e seleção seja “ mais célere, mais simples e com melhores garantias de qualidade”.

“Desde 2020 entrou em vigor um novo diploma, que é o DL n.º 57/2019, de 31 de dezembro, que simplificou o procedimento concursal, imprimiu mais celeridade, introduziu inovações importantes para essa celeridade e também para desburocratizar o procedimento concursal e criou estas comissões, que são comissões que todos os setores da Administração Publica devem ter, constituídas por membros dos serviços de recursos humanos, com competências de apoio operacional e administrativo, competências importantes para acompanhar e coadjuvar o procedimento concursal”, informou, explicando que o novo diploma descentralizou o modelo do concurso e transferiu competências para os setores, devendo estes imprimir agilização aos mesmos.

Com esta formação, segundo a Diretora Nacional da Administração Pública, os membros da CGPR, com o papel importante que desempenham, vão perceber o que devem fazer para que um concurso não demore tanto tempo.

“Com celeridade, com um papel atuante e de agilidade dos setores e com o acompanhamento da DNAP, um concurso público pode demorar em média noventa dias”, garantiu Sofia de Oliveira Lima.