Estrutura Orgânica da DNAP

Dirigentes da DNAP
Dirigentes da Direção Nacional da Administração Pública


A nova Diretora Nacional da Administração Pública (DNAP), contratada para exercer o cargo conforme Extrato de despacho nº 873/2021, publicado pelo Boletim Oficial n.º 119 (II Série) de 27 de julho de 2021, é Sofia Helena de Oliveira Lima.

Natural de Santo Antão, Sofia Helena de Oliveira Lima fez os estudos liceais em São Vicente e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, tendo feito o estágio de advocacia no Conselho de Distrital da Ordem dos Advogados Portugueses em Coimbra, onde ficou inscrita como advogada.

Sofia Helena de Oliveira Lima é pós-graduada em Direito do Trabalho e das Empresas, pela Faculdade de Direito de Coimbra, em parceria com a Fundação Direito e Justiça. É membro da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), tendo exercido advocacia, em exclusividade, na Cidade da Praia, durante cerca de 22 anos, em causas cíveis, laborais, comerciais, fiscais, de família, de contencioso administrativo, entre outras.

Foi Bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde durante o triénio 2016/2019, e membro fundador da Associação de Mulheres Juristas de Cabo Verde. Desde 2020 é Vice-Presidente da Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP).

 

O Engenheiro Pedro do Rosário de Brito foi designado para o cargo de Diretor de Diretor de Serviço de Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública (DSSIDCAP), através do Extrato de Contrato de Gestão nº 1176/2021, publicado no Boletim Oficial n.º 140 (II Série) de 02 de setembro de 2021.

Formado em Engenharia de Sistemas de Informação – variante Sistema de Informação, pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (2006 e 2011), Pedro do Rosário de Brito exerceu, entre os anos de 2014 e 2021, funções de Coordenador da Unidade de Sistema de Tecnologia de Informação, no Tribunal de Contas, onde foi nomeado definitivamente no quadro pessoal, a 23 de setembro de 2020, (Boletim Oficial n º 132, II Serie, de 23 setembro, de 2020).

Desempenhou as funções de Web Designer, no Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi), no âmbito do projeto Sistema de informação para Saúde, de 12 de março à 11 de setembro de 2012, e de Técnico de Informática, na Divisão de Tecnologia da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, entre os anos 2007 e 2012.

A Direção de Serviço de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (SDRH) da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) é assumida pela Jurista, Dercelinda de Jesus Silva Martins, conforme Extrato do Contrato de Gestão nº 20/2024, publicado no Boletim Oficial nº 13 (II Série) de 18 de Janeiro de 2024.

Natural de São Nicolau, Dercelinda de Jesus Silva Martins, fez os estudos primários e liceais em São Nicolau e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, entre 2005 a 2010.

Dercelinda de Jesus Silva Martins é pós-graduada em Direitos Humanos, pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É membro da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), tendo exercido advocacia em São Nicolau durante 3 anos.

Foi Assessora Jurídica da Câmara Municipal da Ribeira Brava, durante 2 anos; Secretária Municipal na Câmara Municipal da Ribeira Brava, durante 6 anos; e Assessora Jurídica do Presidente da Câmara Municipal do Maio, durante 1 ano.

 

Faz parte do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, afeto à Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), como Técnico Nível I, conforme Extrato do despacho nº 540/2022, publicado no Boletim Oficial nº 70 (II Série) de 4 de Maio de 2022.

 

A Direção de Serviço de Segurança Social (DSSS) da Direção Nacional da Administração Pública foi assumida pelo António Montrond Centeio, conforme Extrato do Contrato de Gestão nº 18/2024, publicado no Boletim Oficial nº 13 (II Série) de 18 de Janeiro de 2024

Licenciado em Relações Públicas e Secretariado Executivo, pela Universidade de Cabo Verde (2010 a 2014), desempenhou as funções de Técnico Superior de Relações Públicas, da Câmara Municipal da Praia, de setembro de 2015 à março de 2021, tendo ainda exercido, na mesma instituição, funções de Técnico Superior responsável pelos procedimentos no serviço de táxi, de janeiro de 2018 à março de 2021.