O Parlamento Cabo-verdiano aprovou, na Generalidade, a proposta de lei 𝐝𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝟐𝟎𝟐𝟑. - Direção Nacional Orçamento e Contabilidade Pública
Este é um Orçamento que 𝐚𝐜𝐨𝐥𝐡𝐞 𝐚𝐬 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐩𝐚í𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨- 𝐚𝐜𝐞𝐥𝐞𝐫𝐚𝐧𝐝𝐨, 𝐧𝐨𝐦𝐞𝐚𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐚 𝐀𝐠𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐚𝐬 𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐬 𝐞 𝐚 𝐀𝐠𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥.
Trata-se de um instrumento que ronda os 78 mil M CVE.
É um Orçamento que promove a estabilidade macroeconómica, investe no crescimento macroeconómico. Prioriza o investimento no Estado Social. São 43,5% do total do OE aplicados em programas que visam o desenvolvimento do capital humano, a inclusão social, a redução das desigualdades, a erradicação da pobreza extrema e a igualdade de género.
É, 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞𝐭𝐮𝐝𝐨, 𝐮𝐦 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐜𝐫𝐞𝐝𝐢𝐭𝐚 𝐧𝐨𝐬 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬.
Investe no empreendedorismo jovem.
Acredita no potencial da nossa juventude.
Promove a confiança e aposta na retoma económica - seja com um plano fiscal altamente incentivador, seja com uma linha de financiamento num montante de mais nove milhões de contos para a retoma económica, em condições excecionais.
Está também focado no poder local, com várias medidas de políticas, 𝐚𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐧𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮çã𝐨 𝐝𝐚 𝐫𝐞𝐬𝐢𝐥𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐧𝐚 𝐝𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐞𝐜𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐚, e 𝐭𝐫𝐚𝐳 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐝𝐢á𝐬𝐩𝐨𝐫𝐚.
Resumidamente, prevê, entre outros, comparativamente ao Orçamento do Estado em vigor (2022): um aumento dos recursos alocados à Proteção Social em 11%; aumento em 32% dos recursos investidos nos Assuntos Económicos; mais 13% canalizados à Segurança e Ordem Pública; mais 25% para a Saúde; mais 26% alocados na Defesa.
