Direção Geral das Alfândegas recebe missão da CEDEAO para implementação do Sistema SIGMAT - Asset Display Page - Direção Nacional das Receitas de Estado
Publicado em: 27-11-2024 9:17
Cabo Verde recebeu uma missão da CEDEAO, de 18 a 21 de novembro, no hotel pestana trópico, no âmbito do projeto aduaneiro da CEDEAO, cujo objetivo central é a modernização e a automatização dos processos aduaneiros para facilitar o comércio em conformidade com as normas internacionais em matéria de procedimentos aduaneiros. Nesta linha, para otimizar a eficácia destas iniciativas de modernização, é essencial proceder a uma revisão dos processos aduaneiros existentes, com vista a realinhá-los para simplificação.
A Comissão da CEDEAO desenvolveu o Sistema Interligado para a Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT), uma iniciativa inovadora, que visa facilitar a troca de dados aduaneiros entre os Estados-Membros da região. Este sistema integrado foi desenvolvido para otimizar o processamento de mercadorias em trânsito aduaneiro, contribuindo para um comércio mais eficiente e integrado na Comunidade.
O SIGMAT entrou na sua fase ativa de implementação nos Estados-Membros. No final de outubro de 2024, sete Estados-Membros que operam no ASYCUDA World estavam ligados à plataforma SIGMAT. Esses países incluem a Costa do Marfim, o Burkina Faso, o Togo, o Benim, o Gana, o Mali e o Níger. Além disso, o Senegal e o Mali completaram com sucesso os testes iniciais do SIGMAT e estão se preparando para a operacionalização da ferramenta.
Para Cabo Verde, neste momento, a solução que melhor se adapta é a versão “SIGMAT mobile” já que em cabo verde existe um forte trânsito inter-ilhas e o software Sigmat pode ajudar na execução de todas as operações cabíveis do armazém de partida atá ao armazém de chegada, passando pelos postos de controlo.