Mais uma vez, a comunidade aduaneira se reúne, unida na comemoração do Dia Internacional das Alfândegas, que oficialmente é celebrado a 26 de Janeiro de cada ano. Este dia especial permite que os Membros da OMA, o Secretariado da OMA e os parceiros mundiais das Alfândegas se dediquem a levar adiante um tema específico. Assim, ao longo de 2020, sob o lema "Alfândegas que promovem a sustentabilidade para as pessoas, a prosperidade e o planeta", a comunidade aduaneira estará concentrada na contribuição das alfândegas para um futuro sustentável em que as necessidades sociais, económicas, de saúde e ambientais estejam no coração de suas acções.

De facto, as Alfândegas são exclusivamente mandatadas e posicionadas nas fronteiras para desempenhar um papel de destaque em toda a cadeia de suprimentos internacional, garantindo um futuro sustentável, seguro e inclusivo para todos. Portanto, com apenas 10 anos para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e dados os vínculos directos entre a missão estratégica das Alfândegas e vários dos ODS, é importante que as Alfândegas atendam a todos os aspectos ambientais, económicos, de saúde e sociais. Desafios, ao mesmo tempo em que aumentam os seus esforços contínuos para responder de maneira eficaz e mais proactiva. Neste contexto, a contribuição das Alfândegas para a sustentabilidade pode ser categorizada da seguinte forma:

• Servir as Pessoas através da construção de sociedades seguras e protegidas. As Alfândegas desempenham um papel crítico na implementação de regulamentos que abordam os principais desafios sociais e económicos que as sociedades enfrentam em todo o mundo. Eles fazem isso promovendo a inovação por meio da protecção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) e impedindo que bens e produtos abaixo do padrão ou contrafeitos que violem as regulamentações entrem nos mercados locais, lutando contra o crime organizado transnacional e o terrorismo e agindo contra o tráfico de pessoas, drogas, armas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes graves.
  • Garantir a Prosperidade, reduzindo as barreiras comerciais para sociedades justas e inclusivas. O comércio internacional desempenha um papel tremendo no apoio à sociedades e economias prósperas, sustentáveis ​​e resilientes. Ao optimizar suas operações, as Alfândegas podem reduzir o tempo e o custo do movimento de mercadorias através das fronteiras e estimular as actividades comerciais, aumentando assim a renda e o emprego, além de promover o investimento nacional e estrangeiro. Além disso, ao melhorar a eficácia das fronteiras e, assim, a competitividade dos operadores comerciais, as Alfândegas contribuem para fortalecer a governança e a estabilidade. Ao adoptar fortes acções contra fraudes comerciais e fuga ao fisco, as Alfândegas também garantem que os governos nacionais não sejam privados de receitas críticas necessárias para financiar a infraestrutura e os serviços públicos.
  • Proteger o Planeta e garantir a sua sustentabilidade para as gerações futuras. As Alfândegas podem contribuir para a luta contra as mudanças climáticas e proporcionar maior sustentabilidade ambiental, apoiando a implementação efeciva de vários Acordos Ambientais Multilaterais (AAMs). Seus objectivos incluem abordar o comércio ilícito de resíduos perigosos e substâncias destruidoras da camada de ozônio, combater o comércio ilícito de espécies ameaçadas e impedir a propagação de doenças de plantas e animais, além de espécies exóticas invasoras. Além disso, as Alfândegas podem ser encarregadas de garantir a arrecadação efectiva de impostos especiais de consumo sobre as emissões de carbono.

Essas várias dimensões da sustentabilidade apoiam a contribuição das Alfândegas para alcançar os 17 ODS descritos na Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. De facto, a nova visão da OMA - "Reunindo as Alfândegas para um mundo mais seguro e mais próspero: as fronteiras se dividem, as Alfândegas se conectam" - consagrada no Plano Estratégico da Organização 2019-2022, destaca o papel das Alfândegas na protecção das fronteiras, contribuindo assim para a prosperidade económica e unificação de todos os actores da cadeia de suprimentos em toda sua extansão.

Além disso, a Análise Ambiental da OMA de 2019 destaca o facto de que, para avançar em direcção à uma sociedade sustentável cujo desenvolvimento promova um profundo respeito ao meio ambiente, as Alfândegas, em parceria com as partes interessadas, devem, sempre que possível, realizar as suas actividades com um mental forte e sustentável e a OMA deve se concentrar, em particular, em dar um bom exemplo nessa área. Assim, por meio de várias ferramentas e programas específicos, a OMA pede que sejam tomadas várias acções:

• A implementação da versão mais recente do Sistema Harmonizado da OMA e recomendações relacionadas, a aplicação consistente e transparente dos procedimentos aduaneiros e uma abordagem pró-activa das Alfândegas para promover e facilitar a simplificação e harmonização desses procedimentos, ao mesmo tempo em que fortalece a cooperação entre agências;
• A implementação de disposições internacionais relacionadas ao comércio de AAMs, como a Convenção de Basileia, o Protocolo de Montreal, o Protocolo de Cartagena, a Convenção de Roterdão, a Convenção de Estocolmo, a Convenção do Património Mundial e a Convenção CITES;
• A implementação de técnicas de gestão de riscos e análise de dados para facilitar o comércio, estimular o crescimento económico e atrair investimentos estrangeiros, contribuindo assim para a redução da pobreza;
• A ampliação da agenda “Alfândega digital”, com maior ênfase no uso de tecnologias modernas, incluindo um ambiente de Janela Única de alto desempenho e sem papel aliada a uma infraestrutura sólida de TI;
• A implementação rápida da Estructura de Normas da OMA sobre comércio eletrónico transfronteiriço para aproveitar as oportunidades de comércio eletrónico de maneira inclusiva, ao mesmo tempo em que enfrenta efectivamente os desafios associados;
• A redução do impacto da contrafação e pirataria para impedir a concorrência desleal e criar um ambiente propício onde a inovação e a criatividade possam prosperar;
• A implementação de abordagens direccionadas para melhorar a integridade nas alfândegas;e
• A promoção da igualdade de género como facilitadora de mudanças sustentáveis ​​e o reconhecimento do seu efeito multiplicador na acceleração do desenvolvimento sustentável.

Ao cumprirem as suas visões, missões e mandatos, as Alfândegas podem efectivamente contribuir para a realização de todos os 17 ODS a nível nacional. Assim, as práticas e métodos das Alfândegas devem estar alinhados com as ferramentas e instrumentos da OMA, que foram incorporados em vários pacotes: o Pacote de Receitas, o Pacote de Competitividade Económica, o Pacote de Fiscalização e Luta contra a Fraude e o Pacote de Desenvolvimento Organizacional.

Como nos anos anteriores, estou totalmente convencido de que as administrações aduaneiras e toda a comunidade aduaneira surgirão para a ocasião, totalmente comprometidas em promover activamente seus esforços e actividades destinadas a promover a “Sustentabilidade para as pessoas, a prosperidade e o planeta”, que inclui partilhar práticas e actividades relevantes com a comunidade, nas reuniões da OMA e nas principais publicações da OMA.

Desejo à todos um feliz Dia Internacional das Alfândegas!

Dr. Kunio Mikuriya

Secretário Geral da OMA

24 de Janeiro de 2020