Com a chegada da época festiva regista-se uma demanda excecional nos serviços aduaneiros, resultante do aumento de fluxo das mercadorias. Para garantir o desembaraço das mercadorias com a brevidade necessária, as Alfândegas, a Enapor e a Guarda Fiscal uniram esforços para implementar medidas que visam assegurar a fluidez no desembaraço das pequenas encomendas e das importações. O objetivo é garantir um atendimento mais eficiente e célere aos utentes.
 
Entre as ações/medidas adotadas, destaca-se o aumento na capacidade de inspeção, com a utilização de dois scanners no Armazém A e um no Armazém B. Além disso, serão designados dois técnicos aduaneiros para cada armazém, com a possibilidade de contar com um terceiro elemento, sempre que necessário, especialmente, para auxiliar na abertura de volumes fora de formato.
 
 O levantamento de pequenas encomendas deve ser efetuado junto aos Transitários, em conformidade com o Novo Modelo de Desembaraço de Pequenas Encomendas, apresentando o Documento de identificação, NIF e Atestado de Pobreza (quando aplicável). Caso, a mercadoria para desalfandegamento se encontre nos Armazéns da Enapor, os utentes devem apresentar, para além dos documentos acima mencionados, o respetivo Pertence.
 
Importa, igualmente, frisar que o alargamento dos horários de atendimento para os utentes das pequenas encomendas, que já funciona das 08h00 às 17h00, poderá ser estendido até às 18h00, se necessário. Além disso, nos últimos dois últimos sábados do mês em curso, ou seja, 21 e 28 de dezembro, os serviços aduaneiros estarão a funcionar das 08h00 às 13h00. As entidades envolvidas também se comprometeram a realizar um acompanhamento contínuo do processo de desembaraço, adotando medidas pontuais conforme as necessidades se manifestem.
 
Essas iniciativas têm como propósito não apenas melhorar o fluxo de encomendas, mas também transmitir uma maior segurança e satisfação a todos os utentes dos serviços aduaneiros em um período de maior demanda, e que exige uma melhor capacidade de resposta.  Apela-se à colaboração de todos os envolvidos no processo, nomeadamente, dos intermediários, utentes e destinatários desse serviço, para garantir que as operações ocorram de maneira eficiente e sem contratempos.
 
Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.
 
Cidade da Praia, 04 de dezembro de 2024,