Transparência na Contratação Pública - Asset Display Page - ecompras
A Direção Geral do Património e da Contratação Pública, no âmbito das suas atribuições tem por uma das suas missões, em articulação e conformidade com as normas e orientações da ARAP, propor, executar e avaliar a politica nacional da Contratação pública nas aquisições públicas do Estado, bem como assegurar o cumprimento das leis que regulam a contratação pública nas aquisições de bens e serviços pela Administração Direta do Estado.
É para a DGPCP uma honra, em parceria com a ARAP ter promovido esse importante Workshop que visa discutir a Transparência na Contratação Pública.
A transparência é inegavelmente um dos princípios basilares da Contratação pública, logo, o seu cumprimento por parte de todos os integrantes do sistema nacional da Contratação pública torna se necessário para o alcance dos objetivos almejados para o sector
A DGPCP, no cumprimento ao disposto no CCP e como forma de promover uma maior transparência e publicidade do sistema nacional da Contratação Pública, no que diz respeito a procedimentos pré-contratuais, plano anual das aquisições, informações sobre os fornecedores e informações relativos a contratos, implementou o portal da contratação pública, que hoje representa um dos grandes avanços no processo de incorporação da transparência na Contratação Pública, tornando as informações mais acessíveis, céleres, visíveis a todos, em busca da tão almejada transparência.
Ainda, dando seguimento a essa incorporação, a DGPCP tem em curso o projeto de implementação e operacionalização da Plataforma E-procurement, que vai subverter e dar mais enfâse a Contratação Pública Cabo-verdiana, nos colocando mais próximo das outras realidades a nível da contratação pública.
Esperamos que a troca de ideias durante o workshop, possa ser profícua no sentido de nos tornar um sistema transparente eficiente e que nos de a ousadia de melhorar continuamente o sistema de contratação pública.