“A aceleração da transição da Economia Informal a Formal deverá contribuir para a realização de dois importantes objetivos do Programa «Desenvolvimento Empresarial», ou seja, no horizonte 2026: duplicar o número de empresas ativas em Cabo Verde - aumentar para 30% o peso das médias empresas e para 51% o peso do emprego gerado pelas empresas privadas” - especificou a Secretária de Estado, esta manhã, enquanto presidia à abertura do Fórum “O Caminho para a Prosperidade, através da Formalização”.

O Programa de aceleração da transição da Economia Informal a Formal será uma das novas valências da PROEMPRESA, realizado sob a alta autoridade do Grupo de Gestão Estratégica da Transição da Economia Informal à Formal (GETIF) em articulação com os atores locais liderados pelas Câmaras Municipais e com envolvimento das Entidades Empregadoras. Isto, para influenciar a melhoria do ambiente de negócios, bem como das Centrais Sindicais para a promoção do trabalho digno e apoio aos associados no processo de formalização e garantia dos direitos dos trabalhadores.

“Neste quadro foi definido que as Unidades de Produção Informal a formalizar beneficiarão de acompanhamento pelo Ecossistema de Ensino Formação e Emprego e pelo Ecossistema de Financiamento da Economia, ou seja, a PROEMPRESA, a PROGARANTE, a PROCAPITAL, IEFP bem como as Instituições de Micro-finanças” – reforçou.

A aposta na aceleração da formalização alinha-se com a opção do Governo pela economia de mercado de base privada com foco num sector privado forte, dinâmico e empreendedor, liderando a inovação, a produção de riqueza, o emprego, distribuição de rendimento e assim parte importante da construção da prosperidade partilhada.

Neste quadro o Governo definiu o programa de transição da economia informal para a economia formal como uma ferramenta para a prossecução da Agenda do Emprego Digno e do Fomento Empresarial mediante a eliminação de barreiras ao crescimento a produtividade e a inovação no sector privado, pela adoção de medidas de incentivo à formalização, promovendo a simplificação de procedimento e a melhoria da eficácia e eficiência das instituições do Ecossistema de Fomento Empresarial, atendendo que existe uma relação negativa entre o nível de informalidade e a solidez da Máquina Pública e dos serviços de combate à concorrência desleal.

“Estamos cientes de que este fórum pela troca de experiencia de formalização noutros países ajudará o Governo a melhor conhecer a dinâmica microeconómica do sector informal, os desafios da informalidade na economia, bem como a melhor integrar os inputs para a formalização e a revisão do REMPE, com vista à aceleração da integração da economia informal no sistema económico formal do país- fazendo uso das facilidades e incentivos do Orçamento do Estado para o ano de 2024, recentemente aprovado e que promove uma fiscalidade pro-Empresa e pro-empreendedores”.

Adalgisa Vaz terminou a sua intervenção felicitando a OIT pela realização da conferência “que acreditamos promoverá a discussão entre os principais atores e peritos sobre as formas de reforçar o ecossistema da formalização fornecer uma plataforma para a troca de ideias e experiências para catalisar a transição para uma economia formal e inclusiva, em linha com as aspirações de Cabo Verde para um futuro sustentável”.

𝐎 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 “𝐎 𝐂𝐚𝐦𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐬𝐩𝐞𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯é𝐬 𝐝𝐚 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨” 𝐝𝐞𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞 𝐝𝐞 𝟓 𝐚 𝟕 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐳𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐧𝐚 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐢𝐚, 𝐧𝐨 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐅𝐨𝐫𝐦@𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚 (𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨, 𝐃𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐞 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐃𝐢𝐠𝐧𝐨 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞).

𝐓𝐫𝐚𝐭𝐚-𝐬𝐞 𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐥𝐢𝐝𝐞𝐫𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐅𝐢𝐧𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐝𝐨 𝐃𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐫𝐢𝐚𝐥, 𝐞 é 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐆𝐫ã𝐨-𝐃𝐮𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐨 𝐋𝐮𝐱𝐞𝐦𝐛𝐮𝐫𝐠𝐨, 𝐚 𝐎𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 (𝐎𝐈𝐓) 𝐜𝐨𝐧𝐣𝐮𝐧𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐓𝐮𝐫𝐢𝐦, 𝐈𝐭á𝐥𝐢𝐚.