O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, representou esta manhã, o Governo de Cabo Verde, na cerimónia de empossamento do novo Diretor Geral das Alfândegas, Osvaldo Rocha.

Durante a sua comunicação no ato, enfatizou que o Governo espera das Alfândegas um posicionamento “na linha da frente de uma governança pública moderna, assente na prestação de contas e na avaliação regular do desempenho, na transparência, na orientação essencial para servir os utentes, facilitando o controle por estes, em elevada capacidade de resposta, na confiabilidade e no alinhamento com as ambições de Cabo Verde”.

Em reforço, o titular da pasta das Finanças sublinhou a importância da Direção Geral das Alfândegas para qualquer economia “mormente para a nossa, que é fortemente dependente do exterior, especialmente no tocante ao abastecimento em bens”.

Enfatizando igualmente a importância da instituição para a estrutura macrofiscal do país, Olavo Correia avançou que “em 2019, cerca de 2/3 das despesas públicas foram financiadas com receitas de impostos, das quais 45% foram cobradas pelas Alfândegas. As receitas cobradas pelas Alfândegas atingiram cerca de 32% da receita total e 36% das receitas correntes. De enfatizar que as receitas das alfândegas asseguraram a cobertura de 29,6% das despesas públicas”. “A DGA e a DGCI contribuem quase ao mesmo nível para a receita publica”, disse em jeito de conclusão.

De frisar que em Cabo Verde, a Direção Geral das Alfândegas é o Serviço Central encarregue de propor a política relativa à administração, liquidação, cobrança e arrecadação dos tributos aduaneiros e de outras receitas, cometidas por lei ao Sistema Aduaneiro, e de assegurar a direção e o controlo técnico e administrativos dos serviços e organismos da Administração Aduaneira e o exercício da Autoridade Aduaneira, sob a coordenação e o controlo central da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).

Dirigindo-se ao recém-empossado Diretor Geral e todos os funcionários das Alfândegas, o Vice Primeiro-Ministro pediu trabalho focado na promoção do desenvolvimento sustentável, atuação nas dimensões de sustentabilidade económica, social e ambiental.

Trabalho em prol da promoção das Alfândegas

Por seu turno, o novo Diretor Geral das Alfândegas, Osvaldo Rocha, prometeu trabalho para aumentar a confiança dos Cabo-verdianos na instituição Alfândegas de Cabo Verde.

Em entrevista aos jornalistas logo à saída do ato de empossamento, colocou a tónica nos “muitos desafios” e deu realce à gestão das pequenas encomendas, “onde a tramitação é ainda muito pesada”. Enfatizou que é necessário que se faça um trabalho no sentido de encurtar os espaços, por forma a que “os cabo-verdianos consigam ter, na sua posse, as suas mercadorias o mais rapidamente possível”.

Realçou o trabalho que vai encontrar em andamento, como é o caso da “Janela Única do Comércio Externo” - uma recomendação internacional, já adotada por vários outros países.

O DGA ora empossado enfatizou igualmente a questão da transparência. Explicou que o caminho terá que passar pela digitalização dos processos. “A partir da digitalização dos processos, com certeza que a transparência mais facilmente se conseguirá, visto que será possível disponibilizar todas as informações em plataformas online, onde qualquer cidadão cabo-verdiano possa consultar as suas tramitações”.

Apontou na mesma linha, avanços significativos do país em matéria da digitalização, como é o caso do Sydonia.

Perfil

O Eng. Osvaldo Rocha é licenciado em Engenharia Informática e Mestrado em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interativos. Desempenhou, entre outras, as funções de: Diretor de Serviços de Tecnologia de Informação Tributária e Aduaneira e Consultor Internacional.