O Secretário de Estado da Economia Digital, Pedro Lopes, defendeu hoje a orçamentação sensível ao género como um meio “muito potente” para promover a igualdade do género em Cabo Verde. O Governante apresentou este posicionamento enquanto fazia a sua comunicação no ato de abertura do Seminário sobre “Orçamentação sensível ao género e monitoria social das Despesas Públicas com enfoque no género” – ancorado na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 – que está nesta Sessão Parlamentar (de 8 a 10 de dezembro) para discussão e aprovação na especialidade.

Conforme enfatizou Pedro Lopes, esta visão do Governo está solidificada nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021 (PEDS I) e 2022-2026 (PEDS I).

“Estes são os nossos fins, e os nossos meios são os instrumentos que juntos concebemos para nos ajudar a conceber estes mesmos fins. A recente aprovação do PINC e a sua apresentação aos parceiros nacionais corrobora os compromissos e testemunha os percursos na igualdade do género”, enfatizou Pedro Lopes, realçando a pertinência da abordagem do género no processo de orçamentação, o que, conforme sublinhou, é crucial para atenuar as desigualdades que ainda persistem.

Garantiu na mesma linha que “foi devido a diferentes elementos do orçamento que começou o caminho da orçamentação do género e a fiscalização parlamentar e monitoria social das contas públicas com enfoque no género”.

O Seminário sobre “Orçamentação sensível ao género e monitoria social das Despesas Públicas com enfoque no género” decorreu esta quinta-feira, 09 de dezembro, e destinou-se às organizações da sociedade civil, academia e media de Cabo Verde.

Teve como objetivo promover o contínuo processo de produção de informação, monitoria social das Despesas Públicas, construção de conhecimento e implementação de práticas e metodologias, assim como a facilitação de sinergias para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.