A Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP), Ministério das Finanças, vai promover apresentação pública do seu portal temático, uma plataforma digital que irá reforçar e otimizar a comunicação com os seus stakeholders e público em geral.

A DNOCP é o serviço central do departamento governamental responsável pela área das Finanças que tem por missão definir a estratégia nacional do orçamento, elaborar o Orçamento do Estado, coordenar e acompanhar a gestão e execução do Orçamento do Estado e, ainda, é responsável pela prestação de contas do Estado.

Assim, o portal, para além de reforçar e otimizar a comunicação da DNOCP com os seus stakeholderse o público em geral, vai possibilitar o acesso à informação e aos serviços eletrónicos de forma simples, flexível e segura, garantindo a transparência, quer no processo de orçamentação como na execução/utilização dos recursos públicos.

A idealização do desenvolvimento desse portal surgiu no âmbito da implementação do Plano de Reformas Tecnológicas, do Ministério das Finanças, e para dar resposta às necessidades de recolha, organização, sistematização e divulgação da informação sobre múltiplas áreas da gestão orçamental e de prestação de contas do Estado em face aos novos desafios de alargamento do perímetro de consolidação orçamental e das contas públicas, para todo o Setor Público Administrativo.

Esta iniciativa enquadra-se no “Programa para a consolidação da governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL – Pro PALOP-TL ISC (FASE II)”, implementado pelo PNUD e financiado pela União Europeia.

A apresentação pública do Portal está agendada para o próximo dia 19 de novembro, pelas 08h00, na sala multiusos do Ministério das Fianças, e o ato será presidido pelo Secretário do Estado para as Finanças, Dr. Gilberto Barros.