O Governo da República de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, e a Fundação Getúlio Vargas, através da Escola de Economia de São Paulo, assinaram hoje um memorando de entendimento visando cooperação científica e técnica.

A cooperação estabelecida entre o Governo de Cabo Verde e o FGV EESP Clear tem por objetivo promover a capacitação em monitoramento, seguimento e avaliação para as políticas públicas de Cabo Verde.

Na ótica do Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do fomento Empresarial, Olavo Correia a assinatura deste memorando de entendimento é de extrema importância para Cabo Verde, uma vez que esta cooperação vai reforçar o sistema de avaliação e de monitoramento, quer ao nível das instituições como ao nível capacitação dos recursos dos recursos humanos, reforçando ainda a parceria no quadro da CPLP e criando condições para ter instituições sólidas e com capacidades para fazer seguimento e avaliação permanente em relação a todas as políticas púbicas e em relação a toda execução do orçamento do estado.

Por sua vez, o Diretor FGV EESP Clear, André Portela de Souza, mostrou-se satisfeito por estar a institucionalizar a cooperação com Cabo Verde por mais dois anos, salientando a realização de uma série de atividades entre as partes, que envolve a avaliação do impacto de alguns programas do PEDS 2017-2021 e a avaliação de desenhos e conceção dos programas para o PEDS 2022-2026.

A Cooperação com a Fundação Getúlio Vargas vai permitir que a Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, e todo sistema do Governo possa melhorar o seu sistema de report, de avaliação e de seguimento quer do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, como das políticas públicas que são adotadas.

De modo geral, vai reforçar a transparência, a prestação de contas, o accountability, o seguimento e avaliação, e o escrutínio em relação à atuação do Governo e das demais entidades públicas, contribuindo, deste modo, para a melhoria da qualidade da democracia, um ativo fundamental para a construção de Cabo Verde melhor e mais desenvolvido.

De referir que encontra-se em Cabo Verde uma missão do FGV EESP Clear com o objetivo de colaborar na elaboração da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável da República de Cabo Verde, por meio de suporte, orientação e revisão dos instrumentos de planeamento, seguimento e avaliação.