𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐢𝐧𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 esteve 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟏𝟖 𝐞𝐦 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐚çã𝐨

A comissão Especializada de Finanças e Orçamento esteve esta terça-feira, 21 de dezembro de 2021, reunida com a Conta Geral do Estado de 2018 sobre a mesa.

𝐃𝐞 𝐞𝐧𝐟𝐚𝐭𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐠𝐚𝐧𝐡𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐋𝐞𝐢 𝐝𝐨 𝐄𝐧𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥, 𝐚𝐥𝐢á𝐬, 𝐜𝐨𝐦 𝐫𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐭𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬, 𝐪𝐮𝐞𝐫 𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬, 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬.

De destacar o Relatório do Tribunal de Contas que apresenta ganhos “em termos gerais” registados no exercício 2018: “𝐓𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐞𝐦 𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐥𝐞𝐯𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐚 𝐜𝐚𝐛𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐞𝐱𝐞𝐜𝐮çã𝐨 𝐝𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟏𝟖, 𝐞𝐦 𝐚𝐭𝐞𝐧𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 à𝐬 𝐝𝐞𝐭𝐞𝐫𝐦𝐢𝐧𝐚çõ𝐞𝐬 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐫𝐞𝐠𝐮𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫𝐞𝐬, 𝐞 𝐬𝐮𝐛𝐬𝐢𝐝𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐧𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐮𝐛𝐬𝐭𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐧𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟏𝟖 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐞𝐜𝐞𝐫, 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐥𝐮𝐢-𝐬𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐠𝐥𝐨𝐛𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐞 𝐝𝐞 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐬𝐚𝐭𝐢𝐬𝐟𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐚 𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐅𝐢𝐧𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐯𝐞𝐦 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐫 𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐢𝐩𝐮𝐥𝐚𝐝𝐨 𝐧𝐚𝐬 𝐥𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚çõ𝐞𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐞𝐱𝐞𝐜𝐮çã𝐨 𝐝𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨, 𝐞 𝐭𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐨𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐬 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚𝐥 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚çõ𝐞𝐬 𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬” – lê-se no relatório do TC referente ao exercício 2018.

O Tribunal de Contas reconhece ainda os avanços em matéria de bancarização. Atualmente, 98% das entidades públicas sujeitas ao principio de Unicidade de Caixa estão bancarizadas no Tesouro.

“Não estão ainda bancarizadas no Tesouro, a Presidência da República e a Assembleia Nacional e respectivos órgãos externos. Mas o processo visando a bancarização a 100% continua na agenda, prevendo a Bancarização da PR em 2021/2022. De frisar ainda que não é expectável a bancarização das Embaixadas pois, estas utilizam contas abertas nos países onde estão sedeadas” disse o Ministro das Finanças, Olavo Correia na sua comunicação.

“O Governo tem feito um importante percurso no tocante à transparência na aplicação do erário público” disse em reforço pra acrescentar que “há efetivamente grandes melhorias e o Governo continua a trabalhar com foco no aprofundamento dos mecanismos de transparência”.

Conta Geral do Estado de 2018: https://mf.gov.cv/web/mf/orcamento/-/document_library/GhhPar8YFVSB/view_file/648017?fbclid=IwAR3sAJJqsoU-RKXpMmsqGOvTOwx281jIz4e9UmSfmToaCjgj25w40TdUIfw