“Saúdo a realização da African Caucus em Cabo Verde.

É para o meu país motivo de grande satisfação e orgulho acolher-vos nesta simpática ilha do Sal.

Sintam-se em casa!

Reconhecemos a boa parceria que temos desenvolvido com o Grupo do BM e o FMI.

Juntos deveremos construir parcerias ainda mais impactantes e sólidas para o desenvolvimento dos nossos países africanos.

Esta African Caucus acontece num contexto geoeconómico e geopolítico mundial muito desafiante.

À crise climática e ambiental, vieram juntar-se as crises provocadas pela pandemia da COVID 19 e pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Os países menos desenvolvidos, particularmente os africanos, viram agravar a pobreza, a insegurança alimentar e a dívida pública.

É neste contexto que a África tem que atuar para ser um ator relevante no concerto das nações, aumentar a resiliência e firmar um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável.

África tem de participar ativamente nos debates para responder aos desafios mundiais ao nível da segurança na sua abordagem alargada e global: (1) segurança alimentar, segurança sanitária e segurança ambiental face às mudanças climáticas, às pandemias e às profundas desigualdades no acesso de milhões de famílias a bens tão básicos como a energia, a água e o saneamento domiciliários; (2) segurança face ao tráfico de drogas, ao terrorismo, à proliferação de armas de destruição maciça, à pirataria marítima, à pesca ilegal, ao tráfico de pessoas e ao cibercrime.

Participar e influenciar para ter uma representação justa e relevante no concerto das nações, nomeadamente ao nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o FMI.

Participar e influenciar para ter mecanismos e condições de financiamento ao desenvolvimento ajustados às transformações estruturais que a África precisa para produzir impacto acelerado sobre o emprego, o rendimento, a pobreza e o aumento da resiliência.

Em todos estes domínios, é preciso uma posição comum dos nossos países, parcerias com ganhos mútuos e sentido responsabilidade global para com um mundo e um planeta de que todos fazemos parte.

África precisa crescer mais e ter melhor inserção na economia mundial para produzir, exportar, criar empregos bem remunerados, eliminar a pobreza extrema e proporcionar felicidade aos seus povos.

Os ganhos serão para todos: para a África com uma população jovem e elevado potencial de consumo e produção, e para o resto do mundo que enfrenta o fenómeno de envelhecimento da população como um fator recessivo da economia.

Juntos podemos e devemos somar em vez de subtrair.

Não nos devemos colocar na posição de vítimas da história, mas na posição de protagonistas ativos de mudanças impactantes e duráveis que a África precisa para construir novas e diferentes histórias.

Para isso, para além da necessidade de mudar os graves desequilíbrios na inserção da Africa no sistema económico mundial, temos que ser exigentes connosco mesmos.

Devemos estar todos à altura dos desafios para responder com sentido estratégico e com ação, atuando com determinação sobre os fatores internos, da nossa responsabilidade.

É responsabilidade de cada um dos países:

• defender a dignidade humana;
• proteger e cuidar da democracia;
• assegurar a liberdade de imprensa, a justiça e a regulação independentes;
• prevenir e combater a corrupção;
• garantir a igualdade e equidade de género e;
• instaurar ambientes de confiança institucional na relação com os cidadãos, as empresas e os investidores.

São fatores muito importantes para o crescimento e para o desenvolvimento.

Ninguém vai fazer isso por nós porque são domínios de natureza política e de soberania.

Gostaria nesta ocasião, de destacar Senegal e a recente decisão do Presidente Macky Sall que demonstra desprendimento do poder e defesa da estabilidade e da paz social.

Um gesto que reforça a democracia e faz história em África e em países onde a democracia tem estado sob ataque.

Peço por isso, uma salva de palmas ao presidente Macky Sall (obrigado).

Minhas senhoras

Meus senhores

Todos temos a expetativa que a Declaração da ilha do Sal, que resultará desta African Caucus, seja uma etapa importante no processo transformacional da Africa.

Transformações estruturais ao nível do perfil de economias baseadas em commodities com baixo valor acrescentado, para economias mais diversificadas, com maior integração nas cadeias de valor, e mais competitivas.

Transformações estruturais para economias na base do setor privado, com tecido empresarial formalizado, competitivo, criador de empregos e pagador de impostos.

Transformações ao nível da redução das vulnerabilidades, aumento da resiliência e respostas a choques externos económicos, financeiros, energéticos, climáticos e pandémicos.

Transformações estruturais ao nível das conetividades, um dos grandes constrangimentos à integração económica africana.

Uma aposta decisiva, consistente e eficaz capital humano: (1) educação de qualidade para todos; (2) saúde para todos; (3) erradicação da pobreza extrema e; (4) um melhor aproveitamento das potencialidades da diáspora para o investimento produtivo e investimento no conhecimento, na inovação, na ciência e na tecnologia.

As transformações estruturais que os nossos países almejam exigem reformas, políticas públicas assertivas, boa governança, fortes parcerias, sentido estratégico e ação.

Juntos temos que fazer as reformas do Banco Mundial, ajustado aos novos tempos, ajustado ao futuro que temos que construir juntos. Big Bank - Better Bank.

Um banco mais próximo e mais ágil nas operações.

Mas é um desafio para todas as instituições financeiras internacionais.

Os investimentos com impactos transformadores de longo prazo, exigem recursos concessionais, previsibilidade, efeitos de escala e tempo de execução dos financiamentos ajustados aos resultados que se pretendem obter.  O “go and stooop” e “petites étapes” fazem-nos chegar tarde, com incertezas na continuidade e com impactos reduzidos.

O peso da dívida externa, os riscos soberanos e as condições de financiamento dos países e das empresas africanas são assuntos sérios que bloqueiam as saídas para o desenvolvimento. Precisam de soluções estruturadas e consistentes.

São precisos mecanismos que criem ciclos virtuosos. A transformação da dívida em financiamento climático e ambiental é um deles. Reduz a dependência dos combustíveis fosseis, cria valor económico aos recursos naturais como o sol, o vento e o mar, reduz a fatura energética, aumenta o nexo entre a água e a energia renovável, promove a gestão sustentável dos recursos marinhos e o desenvolvimento da economia azul, impacta na redução da emissão do carbono, cria oportunidades de investimentos para o setor privado e emprego qualificado.   Este é um exemplo do que uma transformação da dívida em investimentos pode produzir.

Partilho convosco que recentemente assinamos com o governo português um acordo de conversação de dívida em financiamento climático e ambiental, que tem esses propósitos que enunciei. Um bom exemplo que desejamos seja contagiante.

Mas ciclos virtuosos tão importantes podem ser produzidos com o desenvolvimento do capital humano, a transformação digital, as conectividades, a liberdade económica e o desenvolvimento do setor privado.

Termino com uma especial referência aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

Os países insulares e arquipelágicos têm as suas especificidades: pequena população em território fragmentado por ilhas que impõe sérias restrições de efeitos escala, esforços acrescidos de infraestruturação e de conectividades, elevada exposição a choques externos por serem economias necessariamente muito abertas e elevadas vulnerabilidades ambientais e climáticas derivadas da fragilidade dos seus ecossistemas.

Por estas razões, o financiamento ao desenvolvimento dos SIDS não deve estar indexado ao investimento per capita e nem ao rendimento per capita, mas sim ao valor económico, social e ambiental que o investimento cria para tornar esses países mais resilientes e menos vulneráveis.

Os indicadores de elegibilidade e as condições de financiamento devem levar em conta essas especificidades. Os SIDS aguardam pelo Indice de Vulnerabilidades Multidimensional e sua adoção efetiva e comprometida.

Desejo uma boa jornada de trabalho.

Muito obrigado.