Para que Cabo Verde possa vencer os desafios ao nível da saúde, tem de abrir o setor ao Privado, assim defendeu o Vice-Primeiro Ministro, Olavo Correia, durante a sua participação no Painel sobre engajamento do setor privado para cobertura de saúde universal, no âmbito do II Fórum da Organização Mundial da Saúde, referente ao tema Saúde em África, que está a decorrer na cidade da Praia.

“Não conseguiremos vencer os desafios se continuarmos a olhar para saúde como um serviço público restrito, se não conseguirmos envolver outros parceiros, nomeadamente, o setor privado para que possamos encontrar as melhores soluções para termos saúde para todos e saúde universal”, fundamentou o Governante.

Olavo Correia realçou que, ao longo dos últimos anos, o Governo tem investido fortemente no setor, canalizando mais verbas para a Saúde. “Estamos a gastar mais, 10% do Orçamento do Estado é canalizado, todos os anos e estamos a crescer, 3.5% PIB são gastos na saúde, temos indicadores interessantes, mas temos desafios vários”.

Mas estes desafios, conforme explicou, só podem ser vencidos se o país conseguir abrir o setor da saúde ao setor privado. “Para as populações, o que é importante não é se o serviço é público ou privado, mas se o serviço for de qualidade”, referiu. Portanto, o caminho passa pela abertura do sistema por forma a que o setor privado possa “prestar um serviço de qualidade, com capacidade de regulação, com fiscalização, com nível serviço, com o público e privado juntos a prestar o melhor serviço”.

O Governo, garante Olavo Correia, tudo fará para que isso aconteça. “Onde a lei cria restrições vamos mudar e abrir o quadro legal e convidar o privado nacional e estrangeiro a investir para edificarmos um sistema de saúde de qualidade para todos os caboverdianos em todas as ilhas de Cabo Verde”, explicou o Governante, sublinhando que estas medidas, por constituírem mudanças e reformas, exigem tempo de reflexão e de preparação do melhor quadro legal.

Para atrair o privado para o setor, o Governo vai trabalhar, igualmente, na criação de um quadro de financiamento, do sistema regulatório capaz, com um quadro seguro, mas “também temos que ter fiscalização para garantir um serviço de qualidade tanto no público como no privado”. 

Relativamente ao custo dos serviços, referiu o também Ministro das Finanças, tem de ser mais eficiente possível, dentro do quadro regulatório e sob o acompanhamento das entidades de fiscalização.  “Os cidadãos têm que pagar os custos, o Estado vai montar um sistema por forma a que o custo da saúde seja financiado”.