O Governo de Cabo Verde, no quadro do Orçamento do Estado para 2024, quer adotar um conjunto de medidas fiscais e parafiscais para colocar as Indústrias Criativas no centro das iniciativas geradoras de emprego, conforme avançou o Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia.

Reconhecendo o potencial desse setor para impulsionar o crescimento económico e promover a inovação, o Governo está concentrando esforços em criar um ambiente propício para o desenvolvimento das Indústrias Criativas e aproveitar seu poder de criação de empregos.

Neste sentido, “tomamos um conjunto de medidas que vão constar do Orçamento do Estado, nomeadamente, em matéria fiscal, em que vamos avançar com a integração deste setor no REMPE. Isto vai possibilitar aos artistas pagar taxas moderadas de impostos em função da faturação. Vamos também implementar a autofacturação que vai beneficiar muito o setor. Vão poder importar bens e equipamentos, para serem transformados em Cabo Verde, de isentos de direitos e taxas ao nível das Alfândegas, inclusive importar viaturas para seu próprio negócio para que as industrias criativas possam ganhar escala e possamos criar mais emprego.  Vamos criar as condições para a integração dos artistas no INPS, para que tenham os seus direitos e cumpram com suas obrigações”, explicou o Ministro das Finanças.

O Governante, que falava durante o ato de abertura do VI Encontro Internacional de Poesia da Macaronésia, que teve lugar no último dia 13 na cidade da Praia, ainda, avançou ainda que o vão ser criadas as condições para que os livros sejam isentos de todas as taxas e impostos. Por outro lado, o Ministério da Cultura e da Indústria Criativa tem trabalhado na finalização da proposta do Estatuto do Artista, disse.

“Com todas essas iniciativas, o Governo quer que o setor esteja também no centro das iniciativas geradoras de emprego, mas também, sobretudo, para fazermos de Cabo Verde um país mais relevante è escala regional e à escala mundial, através da cultura e através das industrias criativas”, disse o Ministro, acrescentando que, o Governo tem montando todo um ecossistema no plano fiscal e parafiscal “para que o investimento privado se concretize, deste modo para que possamos criar empregos bem qualificados e bem remunerados também neste setor”.

Sobre o VI Encontro Internacional de Poesia da Macaronésia, referiu que trata-se de um evento que valoriza e celebra a poesia, promovendo a interação entre poetas, escritores e artistas das ilhas e arquipélagos da Macaronésia, e contribuindo para o enriquecimento cultural e o fortalecimento dos laços entre as comunidades envolvidas. E nesta edição, juntam a sua voz na promoção da paz.

“A palavra tem muita força, sobretudo nesses momentos conturbados de guerra e de conflitos, precisamos que os poetas falem mais, que as suas vozes sejam escutadas. Que possamos, através da cultura e da musica construir um mundo melhor, um mundo de paz”.

Em nome do Governo, destacou a relevância deste evento para o país, mas também foi congratulou com todos os organizadores desta grande iniciativa.