O Governo de Cabo Verde considera, claramente, a juventude cabo-verdiana uma prioridade para o desenvolvimento de uma sociedade sustentada e equilibrada.

Sob o lema “Ninguém Pode Ficar Para Trás”, o Governo, nos últimos 3 anos, tem trabalhado no sentido de garantir o pleno emprego e trabalho decente para todos, através da adoção de políticas públicas eficazes e estruturantes para a promoção e inserção de jovens no mercado de trabalho.

É notório o avanço em matéria de emprego e empregabilidade, responsabilidade e desafio assumido pelo Governo na IX Legislatura. É notório os progressos e metas já alcançados em matéria de Estágios Profissionais e da Formação Profissional, não obstante os desafios ainda por alcançar.

Formação Profissional

Para a Formação Profissional, no ano 2019, foi estipulado uma meta para beneficiar cerca de 5.000 jovens, em 252 ações de formação, com o orçamento projetado a volta de 175.000.000 ECV. Conseguiu-se alcançar, no período de janeiro a dezembro de 2019, trezentos e vinte e um (321) ações de formação profissional, beneficiando seis mil trezentos e setenta e cinco (6.375) jovens. (Gráfico 1 em anexo).  

Verifica-se que, Santiago é a ilha que beneficiou mais de metade dos jovens na formação profissional, com 75,6, % (3.883 jovens), sendo o concelho da Praia com 25,5% (1.628 jovens), Santa Cruz com 10,3% (658 jovens). São Vicente é a segunda ilha com maior número de beneficiários, 11,8% (607 jovens). (Tabela 1 em anexo).

Feita uma comparação da evolução do número de beneficiários da formação profissional, de notar que, de 2017 a 2019 houve um aumento de beneficiários, passando de 2846 para 6.375 jovens.

Os resultados alcançados, em matéria de Formação Profissional, vislumbram os investimentos que foram feitos pelo Governo na referida política de emprego, bem como, a adoção de estratégias para promover e facilitar o acesso de beneficiários a programas de formação profissional, entre os quais, cofinanciamento de propinas através das medidas do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação e da Política Integrada. (Tabela 2 em anexo).

De realçar que, no ano 2019, foi desembolsado o montante total de 151.477.995$00 para financiamento de propina a jovens que não tinham condições de custear suas formações e, desse valor, 40% foi destinado a financiar jovens que frequentaram ações de formação nas entidades formadoras privadas.

Este investimento resulta da política do Governo em criar as condições para a promoção de uma formação profissional de qualidade, alinhadas com as necessidades do mercado.

Estágios Profissionais

Dada à importância dessa política de emprego, enquanto medida que visa favorecer a inserção de jovens recém-formados no mercado de trabalho, em parceria com o setor empresarial privado e o setor público, o Governo de Cabo Verde projetou igualmente, metas para o ano 2019.

Foi estipulado para o ano em referência, uma meta para beneficiar de 5.000 jovens, cujo orçamento projetado foi de 318.000.000 ECV. Conseguiu-se colocar no período de janeiro a dezembro de 2019, dois mil sete centos e oitenta (2780) jovens nos estágios profissionais.

Santiago é a ilha que beneficiou mais de metade dos jovens nos Estágios Profissionais com 69,7% (1.938 jovens), seguido de São Vicente com 13,8% (384 jovens), Fogo 5,0% (138 jovens), Santo Antão 3,9% (109 jovens), Sal com 3,8 % (107 jovens) e as outras ilhas com uma percentagem igual ou inferior a 1,0%.

De informar que, a maior percentagem de jovens que frequentaram os estágios profissionais foi no âmbito do PEPE[1] com 93,1% (2.587 jovens), seguido do PEPIT[2] com 4,6% (128 jovens) e o PEPIS[3] com 2,3 % (65 jovens).

De 2016 a 2019, houve um aumento significativo de jovens inseridos nos Estágios Profissionais - passou de 343 jovens, no ano 2016, para 2.780 jovens, no ano 2019.

A evolução e o progresso dos Estágios Profissionais, bem como da Formação Profissional, no horizonte temporal 2016 a 2019, é notória e evidencia o trabalho feito pelo Governo, junto ao Setor Emprego e Empregabilidade. E estes números evidenciam que, no período 2020 a 2021, os ganhos serão ainda mais promissores.

O Governo congratula-se com os resultados alcançados, embora, consciente dos desafios que estão ainda por alcançar. Todos os esforços serão envidados para se atingir as metas estipuladas, nomeadamente, a inclusão dos jovens no mercado de trabalho.

Documento para consulta:

Formação e Estágios Profissionais