A Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP), pretende propor ao Governo um quadro que permita regulamentar da Formação Profissional à Distância no país.

Sendo Cabo Verde um país insular, a descontinuidade territorial provoca isolamento, privando os cidadãos de muitos serviços e direitos básicos para o seu desenvolvimento individual e social logo, a Formação à Distância (FaD) é de extrema importância para o desenvolvimento de Cabo Verde, e em particular da formação profissional.

No entanto para que essa metodologia seja realmente implementada no país serão necessários um conjunto de instrumentos, de acompanhamento, seguimento, avaliação, e certificação dos formandos, dos formadores, da acreditação dos cursos (processo ensino/aprendizagem), através de um trabalho articulado entre a UC-SNQ, entidade com legitimidade na matéria, de acordo com o Decreto-Lei nº 7/2018, Capitulo II art.º. 8, do número 2f), e a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP).

É neste sentido que, a DGEFPEP, em parceria com as Nações Unidas, através do programa de Apoio ao Emprego, Empregabilidade e Inserção em Cabo Verde (Jov@Emprego), já avançou com uma consultoria especializada para elaborar um diploma legal que estabeleça o regime jurídico para implementação da Formação à Distância (FaD). Estando previsto prazo para a sua aprovação em Conselho de Ministro em início de julho deste ano.

De referir que, a Formação à Distância surge como uma alternativa eficaz, sobretudo num país arquipelágico, assente na integração das tecnologias de informação e comunicação (TIC), nos processos de ensino e aprendizagem como meio para que todos tenham acesso à formação, em condições de igualdade, independentemente da sua situação geográfica, mas no respeito a normas e procedimentos de molde a garantir a credibilidade do processo, a transparência e rigor na certificação para que seja aceite pelo mercado.

A FaD é vista como o elemento de união de pessoas que se encontram em locais distintos, mas que podem se relacionar em tempo real, proporcionando oportunidades de aprendizado a pessoas em locais que não têm a possibilidade de frequentar o ensino presencial.