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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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225 results for
Síntese Execução Orçamental
Programa estabelecido com a IBM vai a bom ritmo
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/ago/2020 16:33
Noticia na Integra Tudo a postos para o arranque efetivo do programa que vai formar 10 mil jovens cabo-verdianos no digital, fruto da parceria estabelecida entre o Governo de Cabo Verde e a...
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Informação » Nota Informativa
Governo prepara expansão do Aeroporto da Boa Vista
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/mai/2023 13:31
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde pretende expandir e modernizar a rede aeroportuária cabo-verdiana e, consequentemente, promover o turismo, reforçando a posição competitiva dos aeroportos...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
Prazo adicional para manifestação de interesse no processo de privatização da CVHandling visa potenciar a máxima concorrência
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/mai/2024 11:23
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através do Decreto-Lei n.º 31/2020, de 23 de março, aprovou a alienação de até 61% do capital social da CV Handling, o respetivo procedimento e o Caderno...
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Valores inscritos no Orçamento do Estado OE 2023 para rubricas “Assistência Técnica” e “Outras Despesas”
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/nov/2022 11:09
Noticia na Integra Valores inscritos no Orçamento do Estado OE 2023 para rubricas “Assistência Técnica” e “Outras Despesas” Os valores inscritos na proposta do Orçamento do Estado têm compromissos...
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DNRE arrecada 12 864 milhões de CVE no Iº Trimestre de 2024, superando a meta trimestral de cobrança das receitas internas previstas para o período
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/abr/2024 10:03
Noticia na Integra Durante o primeiro trimestre de 2024, a Direção Nacional de Receitas de Estado, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, arrecadou o montante de 12 864 milhões de CVE em...
dnre
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
CONTAS PÚBLICAS NACIONAIS SÃO GERIDAS COM TOTAL TRANSPARÊNCIA
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/jan/2023 13:45
Noticia na Integra Em reação à conferência de imprensa concedida no passado dia 23 do corrente, pelo PAICV, sobre as Contas Gerais do Estado (CGE) relativamente ao ano 2019, o Governo vem por esta...
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AS
Conselho de Concertação Social aprova Diretrizes do Orçamento do Estado 2020
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· Escrito por
alex dos santos
Em 7/ago/2019 12:50
Noticia na Integra Por unanimidade, o Conselho de Concertação Social (sindicatos, classe empregadora e as câmaras de comércio) aprovou as linhas de orientação para o Orçamento do Estado 2020 que...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Esclarecimento sobre a publicação dos dados da Dívida Pública
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/ago/2022 14:20
Noticia na Integra Recentemente tem-se questionado sobre a existência de alguma divergência a nível dos dados publicados sobre a Dívida Pública cabo-verdiana, por diferentes órgãos tanto nacionais...
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Barómetro Macro Mensal-Janeiro de 2022
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valdyr ramos
Em 18/mar/2022 19:50
Noticia na Integra Em janeiro de 2022, a atividade económica mundial desacelerou para o seu valor mais baixo, em um ano e meio, explicada pela fraca dinâmica nos setores da indústria e dos...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
VR
Parlamento aprova proposta de lei sobre Estatuto do Comité de Relato Financeiro
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valdyr ramos
Em 8/abr/2022 22:23
Noticia na Integra Os deputados aprovaram nesta sexta-feira, durante a primeira sessão parlamentar de abril, a proposta de lei, apresentada pelo Governo, referente ao Estatuto do Comité de Relato...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
“Acordo CDF representa um importante passo na caminhada de implementação da agenda de governação nacional” – Vice Primeiro-Ministro Olavo Correia
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/abr/2024 16:38
Noticia na Integra A Assinatura do "CDF Agreement" - Acordo de Concessão de Financiamento Compacto - entre o Governo de Cabo Verde e a Millennium Challenge Corporation (MCC) é um marco importante....
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Privatização da empresa Electra, S.A.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/jul/2021 18:53
Noticia na Integra O VIII Governo Constitucional da II República assumiu como compromisso político a
execução
da reforma do mercado energético, com a implementação do novo...
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Informação » Nota Informativa
FMI destaca desempenho positivo do Governo na implementação da agenda de reformas
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valdyr ramos
Em 17/dez/2019 16:59
Noticia na Integra O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu a sua última missão do ano de 2019 a Cabo Verde, destacando, positivamente, caminho que o atual Governo tem percorrido,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Agenda Transformação Digital de Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/dez/2019 16:46
Noticia na Integra A visão de Cabo Verde como um Centro das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), preconizada pelo Governo desta IX Legislatura, visa contribuir para a diversificação...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Parte da Comunicação do Sr. Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, na sessão de abertura do African Caucus 2023-Cabo Verde, Sal
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/jul/2023 14:03
Noticia na Integra Todos temos a expetativa que a Declaração da ilha do Sal, que resultará desta African Caucus, seja uma etapa importante no processo transformacional da Africa. Transformações...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Comissão de Coordenação em matéria de gestão dos riscos
orçamentais
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jan/2023 10:34
Noticia na Integra Download Anexar documento
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Legislação
Banco Mundial financia Projeto que prevê assistência técnica para Reestruturação e Privatização do Sector Elétrico no país
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/mar/2022 15:14
Noticia na Integra O Banco Mundial vai financiar o Projeto de Energias Renováveis e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos, no montante de USD 16,5 Milhões, que visa aumentar a...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
O Governo de Cabo Verde tem pautado pela transparência na gestão da Agenda de Privatização, Alienação Parcial, Concessão ou Parcerias Público-Privadas
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/set/2023 9:54
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tem pautado a sua atuação, em todas as fases dos procedimentos de privatização, alienação parcial, concessão ou parceria público-privadas, pelos...
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Informações
Ponto situação sobre o projeto Macau Legend Development
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/jan/2023 12:11
Noticia na Integra Na sequência da notícia veiculada num dos órgãos de comunicação social do país, fazendo referência ao projeto “Macau Legend Development”, empreendimento turístico na zona da...
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Informações
Governo entrega proposta Orçamento Retificativo à Assembleia Nacional
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 1/jul/2020 11:32
Noticia na Integra O Governo da República de Cabo Verde, representado pelo Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, enquanto responsável pela área das Finanças e autoridade técnico-normativa...
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