A equipa MOI depende diretamente do Coordenador da UTIC e tem como objetivo apoiar o coordenador e contribuir para a melhoria da área de TI do MF, através da sugestão e introdução de melhorias para os atuais TI e propostas de mudanças disruptivas lá onde elas sejam necessárias, e assim influenciar ativamente o sucesso da UTIC ao qual compete designadamente:

a) Coadjuvar o Coordenador da UTIC nos processos de gestão, nomeadamente, na definição e aplicação das normas de organização e de funcionamento interno;

b) Dirigir e coordenar as equipas de trabalho no que respeita à aplicação das normas e métodos em vigor;

c) Participar na elaboração de planos de atividades e orçamentos anuais, de acordo com os objetivos definidos para os sistemas e tecnologias de informação do MF;

d) Ser responsável pelo controlo de todas as fases do planeamento do projeto em articulação com chefes de equipas e áreas do negócio, de forma a antecipar eventuais riscos para o mesmo;

e) Possuir um papel de intermediação e consultoria perante os Analistas Funcionais, Analistas Programadores e Testers;

f) Assegurar a definição dos indicadores de qualidade e de desempenho em articulação com os chefes de equipas, a sua aplicação e a sua estandardização;

g) Ser ainda responsável pela adequação entre as atividades realizadas e os indicadores de resultados;

h) Definir os procedimentos de teste e controlo de qualidade e coordenar a sua gestão com a política global de qualidade do MF e de cada uma das suas áreas de negócio; ;

i) Encarregar-se dos testes funcionais em conjunto com os testers das equipas e donos de negócios, especialmente em matéria de não-regressão das aplicações;

j) Atuar como interface entre as áreas de negócios estratégicos e as equipas de trabalho da UTIC, compreendendo e definindo as prioridades e necessidades de cada área de forma a serem integradas numa estratégia corporativa comum;

k) Participar ativamente na criação e comunicação da estratégia de TI para a compreensão de todos aqueles que vão estar direta e indiretamente envolvidos no projeto;

l) Elaborar periodicamente a programação financeira em articulação com os serviços da UTIC;

m) Garantir incentivos e oportunidades de modo a proporcionar um ambiente de trabalho dinâmico e criativo;

n) Incentivar a criatividade, dando oportunidades e convocar reuniões de equipas, sempre que necessário;

o) Assegurar uma gestão eficiente e eficaz de todos os recursos da Unidade, sejam humanos, financeiros ou materiais, alocando-os da melhor forma possível de acordo com a necessidade dos serviços;

p) Assegurar a organização, planeamento e os objetivos da UTIC, especificando a forma como serão alcançados, e desenvolver um plano de ações para atingir as metas traçadas;

q) Promover melhorias continuas para os colaboradores para que se sintam motivados a desenvolver as suas funções e superando os desafios;

r) Elaborar o manual de procedimento e organização interna e proceder a sua atualização sempre que houver necessidade;

s) O que mais for confiada por regulamento ou determinação superior.

A equipa MSI reporta ao Coordenador e encontra-se dividido em dois núcleos:

• Núcleo de Meddleware e Suporte Aplicacional (MAS) com as seguintes atribuições:

  a) Ocupar fundamentalmente de sistemas de Middleware e de Infraestruturas Aplicacionais Web, nomeadamente, o Portal das Finanças (PF);

  b) Encarregar-se do desenvolvimento e da realização das Applications Programming Interface (APIs) e/ou de outras soluções de integrações;

  c) Encarregar-se do desenvolvimento e da realização das aplicações de Web Services e/ou de outras soluções de integrações;

  d) Responsável por todos testes e as provas de conceito das aplicações de Web Services, APIs e/ou outras soluções de integrações desenvolvidas, em desenvolvimento ou a serem desenvolvidas e, redigir as documentações;

  e) Participar na análise funcional das necessidades dos utilizadores finais;

  f) Assegurar a documentação das especificidades técnicas e funcionais no decorrer dos projetos importantes;

  g) Monitorizar as condições do serviço que assegura o cumprimento dos níveis de serviço acordados, implementando as ferramentas e mecanismos de controle adequados, mesmo quando os serviços se encontram em regime de outsourcing, poder avaliar os serviços do fornecedor e monitorizar as condições do serviço que assegura o cumprimento dos níveis de serviço definidos;

  h) Assegurar o reporting perante a sua linha de reporte;

  i) O que mais for confiada por regulamento ou determinação superior.

• Núcleo de Sistemas de Arquitetura e Infraestruturas Tecnológicas (SAIT) com as seguintes atribuições:

  a) Organizar a Equipa de Trabalho, ocupando-se tanto dos recursos humanos como dos materiais, fundamentalmente sistemas e infraestruturas tecnológicas;

  b) Gerir o parque informático do MF, a rede corporativa de comunicação de dados e garantir sua manutenção e segurança em articulação com o NOSI, E.P.E.;

  c) Gerir, substituir, definir requisitos dos equipamentos de microinformática adstritos ao parque informático do MF, mediante avaliação prévia;

  d) Detetar, analisar e resolver, em articulação com as restantes equipas da UTIC, problemas derivados da utilização dos equipamentos de microinformática pelas Direções e Serviços afetos às áreas de negócio do MF;

  e) Ser responsável pelas redes de comunicações, gestão dos utilizadores e a segurança informática do MF, tendo neste caso a seu cargo um responsável de comunicações ou um responsável de segurança, em articulação com as equipas MSA e AIS da UTIC e com o NOSI, E.P.E.;

  f) Ser responsável pelas infraestruturas e plataformas tecnológicas do MF (redes, servidores e armazenamento) e pela correta exploração das aplicações corporativas que correm no centro de processamento de dados (Data Centers Internos e/ou Externos), em articulação com NOSI, E.P.E. ou com outros providers;

  g) Gerir o orçamento dos projetos e garantir relações com os fabricantes e fornecedores em articulação com equipa MOI;

  h) Garantir a disponibilidade dos sistemas de informação mediante políticas preventivas e corretivas;

  i) Orientar e prestar assistência aos utilizadores de equipamentos em articulação com MSA, no que se refere à sua utilização, bem como quanto à execução, ao acompanhamento, ao controlo e à avaliação dos trabalhos pertinentes a sistemas de informação;

  j) Desenhar e coordenar os planos de continuidade/contingência e a estratégia de recuperação perante falhas, que assegurem o restabelecimento do serviço correta e atempadamente;

  k) Para o correto dimensionamento da infraestrutura TI do departamento, SAIT terá que colaborar com as áreas de desenvolvimento para seguir o calendário de incorporação de novas aplicações de sistemas;

  l) Coordenar com as áreas de desenvolvimento a introdução das aplicações em produção, planificando a transição e assegurando a continuidade e o correto funcionamento em termos de rendimento e disponibilidade;

  m) O que mais for confiada por regulamento ou determinação superior.

Equipa BIF reporta ao Coordenador da UTIC e as suas principais funções são as seguintes:

a) Participar na análise funcional das necessidades dos utilizadores finais;

b) Assegurar a documentação das especificidades técnicas e funcionais no decorrer dos projetos importantes;

c) Encarregar-se do desenvolvimento e da realização dos modelos de análises e das aplicações e dashboards que os suportam;

d) Dar início aos testes e às provas de conceito dos modelos de análises desenvolvidos e redigir as documentações;

e) Assegurar o reporting perante a sua linha de reporte;

f) Proceder à coordenação de recolha e do tratamento de dados estatísticos que devem ser utilizados para fins de gestão fiscal e elaboração da Conta Geral do Estado em articulação com as equipas SGT, SGA e SAAD;

g) Garantir o apoio e suporte tecnológico nos processos de produção de dados estatísticos tribuários e aduaneiros em articulação com as equipas SGT, SGA e SAAD;

h) Disponibilizar através de canais apropriados do Ministério das Finanças, informações orçamentais consolidadas sobre despesas e receitas;

i) Facilitar o acesso e o cruzamento de informação proveniente de diferentes fontes às Direções e Serviços afetos à DNP, DNOCP, DNAP, DNRE, para um melhor controlo e qualidade da informação;

j) Dar suporte em articulação com as demais equipas da UTIC, a alguns dos principais processos do ciclo orçamental, nomeadamente, a elaboração da proposta do Orçamento do Estado, a elaboração dos quadros do relatório do Orçamento do Estado, operações de consolidação orçamental, a elaboração de previsões e dos desvios face à execução, a elaboração das estimativas, o controlo da execução mensal, etc;

k) Ajudar a reduzir/eliminar as incongruências e redundâncias dos dados gerados nos sistemas aplicacionais do MF

l) Planear, conceber, coordenar, orientar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades de implementação de soluções de Business Intelligence de todo MF;

m) O que mais for confiada por regulamento ou determinação superior.

A Equipa BIF é dirigida por um(a) chefe de equipa, indicado pelo coordenador da UTIC, nomeado por despacho do Ministro e tem a responsabilidade de organizar a equipa de trabalho.

A Equipa AIS, reporta ao Coordenador da UTIC e as suas principais funções são as seguintes:

a) Conhecer e aplicar as metodologias, standards e técnicas de auditoria interna de sistemas de informação;

b) Identificar oportunidades de melhoria nos processos de negócio por aplicação das metodologias de auditoria;

c) Praticar a auditoria de sistemas de informação orientada para a qualidade dos sistemas, dos dados e da informação;

d) Enquadrar a auditoria interna de sistemas de informação na estratégia de mitigação do risco de compliance definido pela IGF;

e) O que mais for confiada por regulamento ou determinação superior.

A equipa AIS é dirigida por um(a) chefe de equipa, indicado pelo coordenador da UTIC, nomeado por despacho do Ministro e tem a responsabilidade de organizar a equipa de trabalho, numa ótica de melhoria contínua e em estreita articulação com a IGF.

A equipa CIC depende diretamente do Coordenador da UTIC e tem como objetivo suportar o coordenador e contribuir e facilitar o processo global de reorganização do sistema relacional e de comunicação estratégica interna e externa do MF, sendo que a comunicação estratégica externa, deva ser entendida como comunicação estratégica entre o MF e os seus diversos stakeholders.

Compete à CIC, designadamente:

a) Coordenar em articulação com as áreas de negócio e com o Gabinete do Ministro, nos casos em que forem aplicáveis, os processos de organização interna dos serviços no que tange à comunicação oficial (interna e externa) das estruturas orgânicas do MF;

b) Apoiar as áreas de negócio em articulação com o Gabinete do Ministro nas relações com stakeholders externos do MF, sobretudo, na interação com os media, na produção e análise de notícias, nas edições de documentos institucionais, newsletters e publicações oficiais;

c) Garantir em articulação com as áreas de negócio e com o Gabinete do Ministro, bem como, com o Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, a gestão da imagem visual e institucional do MF e a respetiva produção e gestão de materiais promocionais;

d) O que mais for confiada por regulamento ou determinação superior.